O anúncio da Nova Indústria Brasileira (NIB), realizado pelo governo Lula na segunda-feira (22), em Brasília, é um marco histórico. Fazia pelo menos 50 anos que o País não lançava uma política industrial dessa envergadura, levando em conta tanto as demandas do setor produtivo quanto as premissas do desenvolvimento soberano e sustentável.
O programa foi debatido com representantes dos empresários e dos trabalhadores, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Base do que o governo vem chamando de “neoindustrialização”, a NIB prevê R$ 300 bilhões de investimentos até 2026, em projetos que aliem sustentabilidade e inovação. Além de estimular a transição energética, a aposta é na modernização do parque industrial brasileiro.
Ao lado do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Nova Indústria Brasileira se revela audaciosa ao enfrentar o prolongado fenômeno da desindustrialização. Nas últimas décadas, o Brasil regrediu nos rankings de competitividade tecnológica e produtiva. Exportações de baixa complexidade, com pouco valor agregado, viraram a tônica da nossa economia. Assim, a “neoindustrialização” pode recolocar o País em postos de destaque no comércio internacional.
A tudo isso é preciso incorporar a preocupação com a valorização do trabalho. Entre os princípios da Nova Indústria Brasil, está a “promoção do trabalho decente”, a “melhoria da renda”, a “inclusão socioeconômica” e a “equidade, em particular de gênero, cor e etnia”
Dessa maneira, após anos de reformas ultraliberais enganosas – que retiraram direitos e não geraram empregos –, a NIB acerta ao incluir os trabalhadores como um de seus eixos. Como sabemos, a indústria é a referência do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) qualifica como “trabalho decente” – ou seja, o “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
A nova política industrial destaca a importância de gerar empregos de qualidade, especialmente com o fornecimento de máquinas, equipamentos e outros insumos para as obras públicas de infraestrutura. Esses postos de trabalho são fundamentais para a estratégia de elevar a renda média dos trabalhadores e, acima de tudo, para viabilizar uma reconstrução do Brasil com inclusão e combate às desigualdades.
Uma das ações listadas na NIB é o “Qualifica PAC”, que se propõe a “identificar necessidades de qualificação profissional para atender às cadeias produtivas e aos setores econômicos” do Novo PAC”. Outra proposta nessa direção é a do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, que se volta a “incentivar a capacitação de recursos humanos”. Já com a Política Nacional de Valorização dos Profissionais de Nível Médio Técnico, o governo pretende ampliar a “oferta de vagas para a educação profissional e tecnológica”.
O governo Lula também publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) um decreto que retoma a política de conteúdo local nas obras do Novo PAC. É necessário fortalecer nossa cadeira produtiva e dinamizar a economia. Lula, eleito com o apoio do conjunto do movimento sindical, cumpre, assim, uma das promessas de sua campanha. Estamos no caminho certo!