Artigo - Necessidade urgente

Todos os brasileiros estamos aterrorizados pelo desemprego, os que estão desempregados e os outros que percebem o grau de desorganização causada pela aterradora situação. Quem se regozija pelo desemprego só pode ser um vampiro da sociedade, um monstro.

Também os candidatos denunciam com os números enormes o desemprego e se propõem, se eleitos, a “criar” tantos ou quantos milhões de empregos em curto prazo. Isto é bom, uma boa intenção, ainda que para alguns a pretensão não case com a política econômica que defendem ou que projetam porque não acreditam no papel do Estado como indutor ou acelerador de políticas sociais.

O desemprego, resultado maléfico da recessão e de políticas erradas, é seguramente um dos temas maiores das campanhas, seja como denúncia, seja como proposta para superá-lo.

Mas, o que fazer hoje para aliviar a situação dos desempregados? Vamos esperar janeiro de 2019 para começar a correção? As instâncias de governo – municipais, estaduais e federal – estão eximidas ou impossibilitadas de agir desde já?

É pensando nisto e pensando certo que alguns dirigentes sindicais de peso têm reivindicado dos governantes medidas emergenciais contra o desemprego, enquanto tomam iniciativas para minorar o problema; citaria para ser justo Miguel Torres e Ricardo Patah.

Enquanto se trava a batalha eleitoral algo pode e deve ser feito mesmo que seja como paliativo e dificultado pelas legislações pré-eleitorais.

No âmbito das prefeituras é urgente a implementação do passe-livre para o desempregado, um elemento poderoso para combater o desalento. Vejam que absurdo: na capital de São Paulo o passe-livre para o desempregado é lei não aplicada porque demanda ainda regulamentação técnica e formal que não avança.

No âmbito dos Estados podem ser feitos mutirões de emprego apoiados nas redes de suas secretarias de trabalho e emprego e coordenados com as empresas e os sindicatos.

E no âmbito federal poderia ocorrer alívio fiscal para as empresas que oferecerem vagas (principalmente as micro e pequenas), de modo emergencial, transitório, controlado e graduado, que garanta o caráter urgente e efetivo da medida sem incorrer nos erros das “desonerações”.

Nos três níveis administrativos se poderia adotar o método emergencial das frentes de trabalho para minorar deficiências nas infraestruturas (calçamentos, limpezas, reparações).

Queremos o fim do desemprego, é certo; nossas escolhas eleitorais de outubro nos aproximarão ou nos afastarão deste desiderato. Mas é preciso agir desde já para diminuir a violência do desemprego e isto não é filantropia, é necessidade urgente da sociedade.


João Guilherme Vargas Netto
É membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo