Olá amigos,
Estamos no início de um novo ano! É com prazer que desejo a todos os nossos leitores, amigos e colaboradores um 2018 de muita paz, com forças renovadas para novos voos.
Esta nossa primeira edição do ano da Mundo Sindical é quase toda voltada ao nebuloso cenário surgido da reforma trabalhista, em vigor desde 11/11, com duras consequências para trabalhadores, sindicatos, centrais sindicais e até empresas.
Para analisar esse imbróglio e apontar caminhos, ouvimos representantes e especialistas dessas áreas, com destaque à Justiça do Trabalho, à qual caberá desatar incontáveis nós. Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), analisa temas polêmicos como a independência dos juízes, trabalho intermitente, justiça gratuita e letigiosidade. Deixa claro que “há muitos retrocessos na lei” e que “o momento é de incerteza”. Sua entrevista exclusiva, aqui condensada, está na íntegra em nosso portal (www.mundosindical.com.br).
O trabalho intermitente ganha especial importância. Está sendo um dos pontos mais espinhosos da reforma, por envolver remuneração mínima, contribuição ao INSS e seguro-desemprego – questões também comentadas pelo advogado Fábio Lemos Zanão.
Outro destaque envolve a questão dos sindicatos e das centrais, às voltas com séria crise financeira com o fim do imposto sindical obrigatório. Há demissões e estima-se em 100 mil o número de trabalhadores afetados no meio sindical, que perde sustentação e está sendo obrigado a suspender serviços prestados aos trabalhadores. A solução encaminha-se para a criação de uma contribuição negocial, ainda não formalizada. Os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e da UGT, Ricardo Patah, comentam a situação em artigos. Sérgio Luiz Leite, presidente da Federação dos Químicos do Estado de SP, diz que “precisamos criar uma cultura da negociação coletiva”.
No fechamento desta edição, o governo prometia desbloquear R$ 500 milhões do antigo imposto sindical retidos na Caixa Econômica Federal por questões burocráticas. A insinuação de que se faria isso em troca de apoio à reforma da Previdência irritou a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), contrária às mudanças.
Sob o princípio do negociado sobre o legislado e, em muitos casos, sem ninguém que os oriente ou defenda, milhões de trabalhadores têm de aprender a negociar diretamente com o patrão, sobretudo nas micro, pequenas e até em médias empresas, ou buscar a ajuda do sindicato da categoria para ganhar força de negociação em contratos individuais ou acordos coletivos. Espera-se que cada empregador, ao se adequar às mudanças, tenha a consciência de que o empregado é seu maior capital. Só haverá justo crescimento econômico se houver aumento da massa salarial e do poder de compra dos trabalhadores.
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Boa leitura!
Sandra Campos Editora-Chefe
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