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Portaria traz mudanças na solicitação do registro sindical

Olá, como vai?!

Em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União) foi publicada a portaria 501 do Ministério da Justiça que traz mudanças no processo de pedido de registro sindical.

Segundo o governo, as mudanças trarão mais celeridade e transparência ao processo. O ministro Sérgio Moro diz que o objetivo é de, até o final do ano que vem, reduzir o período entre solicitação e distribuição de 919 para 10 dias. E a decisão final cairia de quatro anos para nove meses.

Para as centrais sindicais, a medida foi elaborada sem realizar negociação com o movimento sindical, mesmo o tema sendo de grande interesse das entidades.

Confira a portaria na íntegra aqui.

 

Beijos,

Sandra Campos
Editoral da Revista e Portal Mundo Sindical
Celular 11-948-137-799

 
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