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Minirreforma trabalhista a caminho

Olá, como vai?!

Tivemos a Reforma Trabalhista em 2017, que prometia gerar dois milhões de empregos no país e isso não aconteceu e o Brasil tem 13 milhões de desempregados.

Ainda no governo do presidente Michel Temer, tentaram, sem sucesso, realizar a Reforma da Previdência que foi retomada no atual governo e caminha para a sua aprovação na Câmara dos Deputados.

Mas os ataques ao trabalhador não para. A Folha de São Paulo publicou notícia da MP 881 foi aprovada na Comissão Mista e consta 36 alterações na CLT. Já está sendo tratada como minirreforma trabalhista. Segundo o governo, a MP visa desburocratizar processos para empresas e ainda dizem que essas medidas gerarão emprego. Já conhecemos o final dessa história.

Um dos destaques é a permissão de trabalhar aos domingos. Isso será liberado para todas as categorias, sem nenhuma exceção. Ainda afrouxa regras para a composição de Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

Alguns especialistas em direito do trabalho vê a tramitação da MP igual a Reforma Trabalhista. Iniciou com poucas alterações e durante a tramitação no Congresso Nacional ganhou um monte de alterações.

Para termos uma noção, o texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro tinha 19 artigos. O texto já conta com 301 emendas apresentadas. O texto final aprovado na Comissão Mista ficou com 53 artigos.

Além de pressionar sobre a Reforma da Previdência, o sindicalismo precisa se atentar a essa MP e batalhar para que ela seja benéfica para todos e não somente para o empregador. Mais uma frente de luta para o movimento sindical brasileiro.

A MP Para virar lei, precisa ser aprovado no plenário da Câmara e do Senado até o dia 10 de setembro. Uma MP vale por até 120 dias.

 

Beijos,

Sandra Campos
Editoral da Revista e Portal Mundo Sindical
Celular 11-948-137-799

 
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