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Vacina, auxílio emergencial e mais empregos: diretrizes para a ação sindical unitária

O Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) realizou nesta terça-feira (5/1), por videoconferência, a primeira reunião de 2021 para definir as prioridades para a atuação unitária.

Na reunião, o debate se deu em torno da busca de soluções para a crise que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos, a renda do trabalho, a proteção social, que atinge a todos/as os/as trabalhadores/as, com maior gravidade os mais vulneráveis. Também foram debatidas as dificuldades deflagradas a partir da escandalosa supressão de direitos ocorrida na reforma trabalhista de 2017 e que impõe severas dificuldades e restrições às entidades sindicais em sua função elementar de exercer a defesa da classe trabalhadora.

A crise econômica e sanitária é agravada pelas estarrecedoras práticas do Governo Bolsonaro que destrói políticas, programas e organizações públicas em todas as áreas, inclusive na área da saúde. O país está cada vez mais atrasado na implantação da vacina por pura e deliberada irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. Seus péssimos exemplos só fazem aumentar as cenas de desrespeito de muitos aos cuidados e protocolos de segurança sanitária.

O fim do auxílio emergencial e da proteção dos salários/empregos a partir de janeiro serão dramáticos para milhões de trabalhadores/as e suas famílias, com o aumento da pobreza e da miséria.

Diante desse quadro e dos inúmeros desafios, as centrais sindicais definiram cinco eixos estratégicos para atuação, negociação e mobilização em 2021 / neste semestre?:

  1. Vacina para todos. Exigir um plano nacional de vacinação, universal e público, estruturado a partir do SUS e do sistema nacional de vacinação, integrando e articulando os entes subnacionais (Estados e Municípios) e o setor privado em um esforço coordenado para uma execução segundo as prioridades estabelecidas pelo setor de saúde.
  2. Manutenção do Auxílio Emergencial e Proteção dos Empregos/salários. Prorrogar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 e as medidas para o pagamento dos salários dos trabalhadores com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho, durante a pandemia.
  3. Empregos Já! Articular e implementar medidas com o objetivo de gerar empregos e renda para os milhões de desempregados. Essa medidas devem incluir a retomada das milhares de obras paradas, a recuperação imediata dos investimentos públicos em infraestrutura econômica e social e mobilização dos investimentos privados;  apoiar as micro, pequenas e médias empresas; usar o poder das compra governamental para estimular atividade produtiva e gerar/proteger empregos; recuperar e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda para fazer intermediação de mão de obra, formação profissional e ampliar a proteção do seguro-desemprego; apoiar as inciativas da economia solidária, do cooperativismo e da agricultura miliar; apoiar medidas de prefeituras e governos estaduais para gerar empregos de emergência com proteção social.
  4. Campanhas de solidariedade. Será muito importante, ainda mais diante da gravidade da crise e dos desmandos do governo federal, que toda a estrutura sindical mantenha as campanhas de ajuda solidária, em especial aos mais necessitados, assim como coloque sua estrutura à serviço do sistema nacional de vacinação em cada localidade.
  5. Fortalecimento da organização sindical e da negociação coletiva. Recuperar a capacidade de atuação da estrutura sindical, inovando na organização, nas formas de luta e nas proposições, para uma atuação condizente com os desafios decorrentes das mudanças no mundo do trabalho, de entidades representativas, com ampla capacidade de negociação e saudável sustentação.

Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com Prefeitos recém-empossados, com Governadores, com os empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares e com as entidades da sociedade civil.

Especial atenção será dada ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerão no dia 1º de fevereiro. Nesse sentido, deliberou-se apresentar imediatamente aos candidatos nas duas Casas a agenda acima indicada. Caberá ao Congresso deliberar sobre o Orçamento da União para o ano. Será fundamental reverter as inadequadas regras que colocam limites ao gasto público (Lei do teto de gasto), flexibilizando-o por meio do orçamento de guerra enquanto durar a pandemia, assim como criando regras orçamentárias coerentes com as funções do Estado e a proteção social, implantando mudanças tributárias de emergência que arrecadem dos ricos os fundos para fazer frente a esta gravíssima crise sanitária e econômica.

Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno desta agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

São Paulo, 05 de janeiro de 2021

 

Sérgio Nobre, presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antônio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos Brasileiros

 

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