Em entrevista ao Portal do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), da qual é presidente, Ramalho da Construção opina sobre a reformas propostas pelo governo.

Como o senhor analisa as manifestações contra as reformas propostas pelo governo realizadas no último 15 de março?

Ramalho da Construção: Foram extremamente vigorosas. O governo recebeu o recado. A classe trabalhadora não quer direitos a menos. E isto foi demonstrado nas ruas de todo o País. Nós, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) coordenamos as ações de protestos da categoria. Milhares e milhares participaram de passeatas e concentrações, de forma ordeira e democrática.

Há uma verdadeira indignação da sociedade quanto às reformas, certo?

RC: O Brasil precisa de reformas? Precisa. Os tempos são outros e devemos nos adequar a isto. Mas o que não se pode tolerar é o teor das mudanças apresentado pelo governo Michel Temer, por ser altamente prejudicial ao conjunto dos trabalhadores. Dificulta o acesso à aposentadoria ao estipular uma idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres possam aposentar-se, somando-se a isto um mínimo de 25 anos de contribuição.

As mulheres são as mais penalizadas?

RC: Todos são penalizados, mas as mulheres, em particular, mais. É inadmissível que uma mulher inserida no mercado de trabalho, e que cumpre dupla jornada, ou até tripla, tenha de ter, no mínimo, 65 anos para poder aposentar-se. Ninguém, em sã consciência, pode permitir isto. No fundo, os burocratas de Brasília não querem que ninguém se aposente. Defendem os interesses das elites e ferram o trabalhador.

A Previdência é deficitária?

RC: À luz da Constituição da República, não se pode considerar a Previdência Social apartada da Seguridade Social. Assim sendo, é necessário acrescer a contribuição do Estado, para complementar a base de financiamento do modelo.

Se as contas da Previdência Social fossem assim apresentadas, o mito do déficit estaria desmascarado.

Mas o governo, verdade seja dita, não faz sua lição de casa. Não se está propondo uma reforma da Previdência, mas sim o desmonte dela, com o propósito de se criar uma previdência privada e, com isso, beneficiar os bancos.

Se retirarmos do bolo os militares e os trabalhadores rurais, a instituição fica enxuta, inteira.
Mas o propósito de Temer, que depois disto tudo não se elegerá nem a síndico de prédio, é fazer com que os trabalhadores voltem à escravidão. Volto a dizer: reformas são necessárias, mas não essa que foi apresentada pelo governo, digna de monarquias absolutistas ou de ditaduras escabrosas. 

Está faltando diálogo?

RC: Brasília faz ouvidos de mercador às propostas das centrais trabalhistas. Têm seu modelo neoliberal e não mudam de opinião. Querem mesmo é enfiar sua proposta goela abaixo do trabalhador. Aproveito este espaço para afirmar que as manifestações contrárias são muito importantes. E precisam de todo o apoio da sociedade brasileira. O governo precisa saber que não está falando sozinho. A resistência existe. E é esmagadora.

E se as reformas forem aprovadas como estão?

RC: Aí podemos dar adeus à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Haverá um desmonte amplo e sinistro, carregando para o abismo as aspirações da classe trabalhadora.

E a terceirização? Parece que o governo aposta nela...

RC: A meu ver, se prevalecer o negociado sobre o legislado, a terceirização não atrapalharia em nada. Mas, penso assim numa relação entre capital e trabalho justa. O que deve ser evitado é o abuso patronal, que pode levar à perda de direito, como o 13º salário, férias e aposentadoria. No setor da Construção Civil, que conheço muito bem, há terceirização, quarteirização e até quinteirização. Alguns maus patrões se utilizam da prática para diminuir salários e praticar a informalidade. Muitas vezes a carga horária desse pessoal chega a 15, 16 horas por dia. E a consequência são acidentes fatais.

O que o senhor pensa da proposta alternativa do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força?

RC: É, acima de tudo, uma prova de que a classe trabalhadora quer negociar, mas o governo, entretanto, não dá ouvidos. A emenda de autoria do deputado Paulinho da Força e de um grupo de deputados, apresenta a alternativa de que os homens adquiram seu direito à aposentadoria aos 60 anos e as mulheres aos 58. Já é um passo, bem menos drástico do que quer Temer. Sou a favor.

O que o senhor recomendaria ao atual governo?

RC: O governo deve ser transparente, buscar e respeitar o diálogo com todas as classes, especialmente a dos trabalhadores, através de suas centrais. Propostas baseadas em achismos são perigosas e devem ser evitadas a qualquer custo.

Como o senhor analisa as manifestações contra as reformas propostas pelo governo realizadas no último 15 de março?

Ramalho da Construção: Foram extremamente vigorosas. O governo recebeu o recado. A classe trabalhadora não quer direitos a menos. E isto foi demonstrado nas ruas de todo o País. Nós, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) coordenamos as ações de protestos da categoria. Milhares e milhares participaram de passeatas e concentrações, de forma ordeira e democrática.

Há uma verdadeira indignação da sociedade quanto às reformas, certo?

RC: O Brasil precisa de reformas? Precisa. Os tempos são outros e devemos nos adequar a isto. Mas o que não se pode tolerar é o teor das mudanças apresentado pelo governo Michel Temer, por ser altamente prejudicial ao conjunto dos trabalhadores. Dificulta o acesso à aposentadoria ao estipular uma idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres possam aposentar-se, somando-se a isto um mínimo de 25 anos de contribuição. 

As mulheres são as mais penalizadas?

RC: Todos são penalizados, mas as mulheres, em particular, mais. É inadmissível que uma mulher inserida no mercado de trabalho, e que cumpre dupla jornada, ou até tripla, tenha de ter, no mínimo, 65 anos para poder aposentar-se. Ninguém, em sã consciência, pode permitir isto. No fundo, os burocratas de Brasília não querem que ninguém se aposente. Defendem os interesses das elites e ferram o trabalhador. 

A Previdência é deficitária?

RC: À luz da Constituição da República, não se pode considerar a Previdência Social apartada da Seguridade Social. Assim sendo, é necessário acrescer a contribuição do Estado, para complementar a base de financiamento do modelo.

Se as contas da Previdência Social fossem assim apresentadas, o mito do déficit estaria desmascarado.

Mas o governo, verdade seja dita, não faz sua lição de casa. Não se está propondo uma reforma da Previdência, mas sim o desmonte dela, com o propósito de se criar uma previdência privada e, com isso, beneficiar os bancos.

Se retirarmos do bolo os militares e os trabalhadores rurais, a instituição fica enxuta, inteira.

Mas o propósito de Temer, que depois disto tudo não se elegerá nem a síndico de prédio, é fazer com que os trabalhadores voltem à escravidão. Volto a dizer: reformas são necessárias, mas não essa que foi apresentada pelo governo, digna de monarquias absolutistas ou de ditaduras escabrosas. 

Está faltando diálogo?

RC: Brasília faz ouvidos de mercador às propostas das centrais trabalhistas. Têm seu modelo neoliberal e não mudam de opinião. Querem mesmo é enfiar sua proposta goela abaixo do trabalhador. Aproveito este espaço para afirmar que as manifestações contrárias são muito importantes. E precisam de todo o apoio da sociedade brasileira. O governo precisa saber que não está falando sozinho. A resistência existe. E é esmagadora. 

E se as reformas forem aprovadas como estão?

RC: Aí podemos dar adeus à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Haverá um desmonte amplo e sinistro, carregando para o abismo as aspirações da classe trabalhadora. 

E a terceirização? Parece que o governo aposta nela...

RC: A meu ver, se prevalecer o negociado sobre o legislado, a terceirização não atrapalharia em nada. Mas, penso assim numa relação entre capital e trabalho justa. O que deve ser evitado é o abuso patronal, que pode levar à perda de direito, como o 13º salário, férias e aposentadoria. No setor da Construção Civil, que conheço muito bem, há terceirização, quarteirização e até quinteirização. Alguns maus patrões se utilizam da prática para diminuir salários e praticar a informalidade. Muitas vezes a carga horária desse pessoal chega a 15, 16 horas por dia. E a consequência são acidentes fatais.

O que o senhor pensa da proposta alternativa do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força?

RC: É, acima de tudo, uma prova de que a classe trabalhadora quer negociar, mas o governo, entretanto, não dá ouvidos. A emenda de autoria do deputado Paulinho da Força e de um grupo de deputados, apresenta a alternativa de que os homens adquiram seu direito à aposentadoria aos 60 anos e as mulheres aos 58. Já é um passo, bem menos drástico do que quer Temer. Sou a favor. 

O que o senhor recomendaria ao atual governo?

RC: O governo deve ser transparente, buscar e respeitar o diálogo com todas as classes, especialmente a dos trabalhadores, através de suas centrais. Propostas baseadas em achismos são perigosas e devem ser evitadas a qualquer custo.