O evento, realizado entre os dias 07 e 09 de agosto, contou com a participação da Secretária Nacional da Promoção da Igualdade Racial e Gênero da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Cátia Aparecida Laurindo; e foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com a Fundação Cultural Palmares, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID) e a Organização das Nações Unidas (ONU).
“Em oportunidades como esta compartilhamos experiências e buscamos alternativas no sentido de reparar a dívida histórica do Brasil para com os povos afrodescendentes. Os aspectos mais negativos da nossa assustadora desigualdade social atinge, em proporções alarmantes, a mulher negra. Vitimas potenciais de feminicídio e outras mazelas sociais, este é, sem medo de errar, o segmento cujo o abandono do poder público potencializa o agravamento dos problemas que as afasta de tudo aquilo que se conhece por dignidade humana. A Nova Central repudia tais injustiças e tem posicionamento firme em prol de políticas públicas que possibilitem melhores condições de vida às mulheres negras do país”, afirmou a representante da NCST.
Nos três dias do encontro o seminário desenvolveu uma série de atividades pelo MDH em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, à Década Internacional de Afrodescendentes, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completará 70 anos no dia 10 de dezembro, e aos 130 anos da abolição da escravatura.
Organizado pelo MDH, o Seminário Ancestralidade e Sustentabilidade da Mulher Negra: Violência, Violação de Direitos e Emancipação integra uma extensa agenda de atividades pela Década Internacional de Afrodescendentes. O evento contou com a participação de 220 mulheres, dentre elas 85 representantes de terreiros, que promoveram uma leitura da realidade enfrentada pelas mulheres negras; e teve como objetivo apontar caminhos para a promoção do respeito à diversidade da herança cultural e para a minimização dos processos históricos de discriminação de gênero e étnico-racial.
O seminário destacou a importância de se reforçar a ação e a cooperação nacional, regional e internacional em favor do pleno acesso da mulher negra aos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos. Nesse contexto, os debates trataram da adoção e fortalecimento de marcos jurídicos de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
Também foram discutidas políticas públicas de promoção ao empoderamento da mulher negra, buscando trabalhar as questões do preconceito em escolas, locais de trabalho e nos principais pontos onde a intolerância racial está embutida.
Os debates foram realizados visando o compartilhamento de informações sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e intolerância religiosa, além da apresentação de um panorama das tendências e dos dilemas contemporâneos das mulheres, mostrando o papel feminino nos modelos organizativos, na mídia, no mercado de trabalho e nos vários pontos da sociedade.
O seminário encerrou os trabalhos colhendo propostas que perseguem o objetivo de reduzir a discriminação de gênero e étnico-raciais; além qualificar metodologia para construção de novas concepções acerca das relações humanas e institucionais.
Fórum Nacional Racial dos (as) Trabalhadores (as)
Os presidentes das seis centrais sindicais assinaram, na mesma semana, documento unitário para a criação do Fórum Nacional Racial dos (as) Trabalhadores (as). A carta conta com apoio da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST juntamente com a UGT,CUT, CTB, CSB, Força Sindical e a assessoria do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial (INSPIR).
Este Fórum visa fortalecer a interação entre as entidades sindicais para se avançar em bandeiras democráticas e no combate à discriminação e as demais formas de intolerância étnica, a fim de garantir a efetivação da igualdade de oportunidade nas relações de trabalho.
Além disso, o espaço tem o objetivo de garantir a manutenção e o fortalecimento de políticas de ações afirmativas já existentes, assim como o de propor e formulas novas propostas visando que não ocorra retrocessos das conquistas sociais já alcançadas.
“Esse é um instrumento importantíssimo, principalmente diante desse cenário político que vivemos, pois visa, entre tantas deliberações, a manutenção e o fortalecimento de tudo o que conquistamos até hoje”, explica Cátia Aparecia Laurindo.
O Fórum deve ser instituído por portaria, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.