As dificuldades do movimento sindical e o desmonte da Justiça do Trabalho serão os principais temas do segundo seminário de relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas e agronegócio.

O evento, promovido pela Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp) e pelo sindicato da categoria em São José do Rio Preto, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será em 14 de setembro.

O seminário será no Buffet Villa Conte, no quilômetro 430 da Rodovia Washington Luiz, trevo Engenheiro Schimidt, em São José do Rio Preto, das 8 às 18 horas. Segundo o presidente da Fttresp, Valdir de Souza Pestana, as inscrições estão abertas.

Três ministros do TST presentes

Três ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) falarão no evento: Alexandre Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues e Márcio Eurico Vitral. O primeiro abordará o tema ‘Os desafios do Poder Judiciário frente à nova legislação’. O segundo, ‘Reflexões sobre o cenário atual da terceirização no Brasil’. O terceiro, ‘Os novos parâmetros dos instrumentos coletivos de trabalho’.

Duas desembargadoras e um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região presidirão as mesas: Helena Rosa Mônaco da Silva, Tereza Aparecida Asta Gemignani e Lourival Ferreira dos Santos.

O desembargador aposentado do TRT da 15º região Carlos Augusto Escanfella abordará ‘Os reflexos da lei 13.467-2017 sobre a terceirização’.

‘As possíveis fontes de custeio das entidades sindicais vinculadas à negociação coletiva’ será o tema do procurador do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo.

A juíza do trabalho de José Bonifácio (SP) Ana Paula Silva Campos Miskulin falará a respeito do ‘Limite seguro do negociado sobre o legislado’.

O subprocurador-geral do MPT aposentado Luís Antônio Camargo de Melo explicará ‘Os novos parâmetros da assistência sindical’.
O subprocurador-geral aposentado do MPT Otávio Brito Lopes falará sobre ‘Os aspectos trabalhistas do projeto de lei 1428-199, conhecido por marco regulatório do transporte rodoviário de cargas’.

O assessor jurídico da Fttresp Adilson Rinaldo Boaretto abordará ‘A atuação do preposto na Justiça do Trabalho conforme a lei 13.467-2017’.

A organização científica e técnica do evento está a cargo de Adilson Rinaldo Boaretto, Omar Ismail Rocha Hakim Júnior, Gáudio Ribeiro de Paula e Washington Luís Batista Barbosa.

‘De acordo com a lei 13.467-2017, quais as possibilidades de alteração do contrato individual serem seguras?’ será o tema do advogado Gáudio Ribeiro de Paula, do Instituto Dia.

A advogada Elimara Aparecida Assad Sallum responderá se ‘É segura a supressão ou redução das horas ‘in itinere’ por negociação coletiva’.

‘Os controvertidos tempo de espera e intervalos legais da lei 13.103-2015’ serão esclarecidos pela advogada Lisa Helena Arcaro Gregório, assessora do sindicato empresarial de Campinas (Sindcamp).