O sindicato patronal voltou atrás e decidiu negociar convenção sem retirar direitos dos trabalhadores. Estão mantidos os direitos às trocas de plantão e a remuneração dobrada/folga compensatória pelo trabalho nos feriados. A Convenção terá validade de dois anos.
Após dez meses de muita resistência e luta do Sindsaúde para preservar direitos dos trabalhadores da saúde do nível médio, o sindicato patronal voltou atrás e procurou o Sindsaúde para retomar as negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2018.
Antes de retomar as negociações com o sindicato patronal, o Sindsaúde negociou e fechou pelo menos três acordos coletivos de trabalho com gestores de empresas de saúde que discordaram da suspensão das negociações via sindicato patronal. Foram homologados acordos com os hospitais Hap Vida, Monte Klinikum, São Carlos e empresa Dasa. As propostas desses acordos, aprovadas em assembleias da categoria, terão validade mesmo após a homologação da nova CCT.
A CCT 2018 foi negociada e assinada na quinta-feira, 08/11. Confira as principais cláusulas da convenção que terá validade de dois anos.
Reajuste salarial e pagamento das diferenças
O reajuste salarial dos empregados para este ano será de 3% sobre o valor do salário de dezembro de 2017. O pagamento das diferenças relativas ao reajuste, pisos, auxílio creche e babá será feito integralmente na folha de novembro. Já o reajuste de 2019 será concedido ainda no mês de janeiro, de acordo com o índice de reajuste do salário mínimo.
Novos Pisos
Entre os novos pisos fixados nesta convenção, temos:
- Auxiliar de serviços gerais, Serventes e zelador, Conferente Expedidor de Roupas: R$ 987,25
- Maqueiro, porteiro, recepcionista, atendentes em geral: R$ 1.009,40
- Auxiliar de enfermagem, auxiliar de farmácia, técnico em gesso: R$ 1.042,36
- Auxiliar de Laboratório: R$ 1.061,93
- Técnico de enfermagem, motorista socorrista, op. de eletrocardiograma/eletroencefalograma: R$ 1.122,70
Trabalho nos feriados/descanso semanal
O trabalho nos feriados será remunerado com pagamento em dobro ou folga compensatória, que deverá ser utilizada no prazo de trinta dias.
Trocas de Plantão
Está mantido o direito a três trocas de plantões por mês para quem trabalha na jornada de 12x36 e duas trocas para quem atua na jornada de seis horas.
Auxílio Creche/ Babá
Com reajuste de 3%, vão para R$ 147,00 e R$ R$ 130,00 respectivamente.
Estabilidade da gestante
Será mantida a estabilidade da gestante até 9O dias após o retorno da licença-maternidade.
Liberação para acompanhar filho ao médico
A(o) empregada(o) pode se ausentar uma vez por mês para acompanhar filho menor de 10 anos ou inválido em qualquer idade para atendimento médico. Em caso de internação, o limite será de quatro dias por mês.
Liberação para prevenção ao câncer
A empregada pode se ausentar por até duas vezes no ano para consulta/exame de prevenção de câncer de mama e do colo do útero. Os empregados com mais de 40 anos podem se ausentar uma vez por ano para atendimento de prevenção ao câncer de próstata.
Taxa de negociação coletiva
A forma de manter financeiramente as atividades do sindicato foi debatida com os trabalhadores nas assembleias. Com o fim do imposto sindical, que tirou recursos dos sindicatos, com o objetivo de enfraquecer a luta dos trabalhadores, é necessário que a categoria esteja mais firme no apoio à entidade. A CCT prevê uma taxa de negociação coletiva de R$ 30,00, paga na folha de novembro deste ano e outra no mesmo valor na folha de fevereiro de 2019.
Para quem, mesmo assim, não quiser contribuir com o fortalecimento de seu sindicato, poderá apresentar oposição, por meio de carta individual, em duas vias, a ser entregue, pessoalmente, na sede do Sindsaúde/Ce, na Rua Padre Mororó, 670, Centro, Fortaleza – Ce, ou nas sedes regionais em Crato, Iguatu e Sobral, no período de 14 a 21 de novembro de 2018, no horário das 8 às 12h e das 13h às 17 horas. O empregado deverá entregar no setor de RH da empresa cópia da carta de oposição carimbada pelo Sindsaúde até o dia 21 de novembro de 2018.