A menos de um mês da posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o caçador de corruptos, segundo seus seguidores, seus filhos e sua esposa estão enrolados em denúncias de transações financeiras que não conseguem explicar. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) aponta movimentações atípicas na conta corrente do ex-motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro. Há indícios de lavagem de dinheiro envolvendo a família Bolsonaro.
A denúncia de que o policial militar Fabrício José Queiroz, ex-motorista e segurança do senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, movimentou em apenas um ano R$ 1,2 milhão, incluindo o depósito de um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira dama, Michelle Bolsonaro, indica grave suspeita de corrupção que precisa ser investigada com mais rigor.
O presidente eleito justificou o depósito na conta da esposa dizendo que emprestou R$ 40 mil para o motorista e ele estava apenas pagando o que devia. E que ele, Bolsonaro pai, vai se entender com a Receita Federal. Até agora, nenhum Bolsonaro explicou os R$ 1,2 milhão.
O procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e professor de Direito Processual Penal, Rômulo Andrade Moreira, disse, em entrevista à Carta Capital, que considera muito grave o cheque em nome de Michele Bolsonaro, mulher do presidente eleito, “um arauto da moralidade”. E chama a atenção para os saques feitos pelo ex-motorista que chegaram a R$ 320 mil entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
“Do total, R$ 159 mil foram sacados de uma agência bancária que fica no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”, prosseguiu o procurador, destacando que, apesar de prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência, é preciso aprofundar as investigações.
Um promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, também ouvido pela reportagem de Carta Capital, concorda com o procurador da Bahia e defende que o caso precisa ser investigado com mais profundidade, uma vez que há graves indícios de crime de lavagem de dinheiro.
Na história recente dos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mero saque de dinheiro na conta foi motivo de condenação de parlamentares. Em caso contestado pelo meio jurídico no processo conhecido como Mensalão, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, foi condenado por lavagem de dinheiro pelo saque em uma agência do Banco do Brasil de verba disponibilizada pelo caixa do partido. Embora muitos tenham afirmado sua inocência e a incompatibilidade da acusação, o político não só foi condenado, como também foi preso.
Desculpa de Bolsonaro não “colou”
Sem o menor constrangimento, Bolsonaro admitiu, no último sábado (8), ter sonegado do seu Imposto de Renda os R$ 24 mil que o ex-motorista de seu filho depositou na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O depósito, segundo ele, corresponde ao pagamento de um empréstimo. A Receita Federal determina que empréstimos feitos ou tomados com valor a partir de R$ 5.000,00 devem ser declarados.
"Se eu errei, arco com a minha responsabilidade com o Fisco sem problema nenhum", disse, ao ser questionado após cerimônia de formatura na Marinha, onde compareceu.
Pela Lei nº 4.729/1965, é crime "prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei". E a pena para o sonegador pode chegar à detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cincos vezes o valor do tributo.
Investigação
Na última quinta-feira (6), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, ingressou com pedido de instauração de procedimento para investigar o filho do presidente eleito, Flávio Bolsonaro, e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Em publicação no Twitter, o senador eleito afirmou desconhecer condutas que desabonassem Fabrício e que tinha confiança de que ele dará todos os esclarecimentos.