Divulgado nesta terça-feira (25), o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, da ONG Todos Pela Educação, em parceria com a Editora Moderna, traz dados estarrecedores sobre a desvalorização do magistério e degradação das escolas no país.
Por Marcos Aurélio Ruy
Com base em dados do Ministério da Educação (MEC) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo mostra que 37,8% das professoras e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental não tinham a formação na disciplina que lecionavam em 2018. No ensino médio o índice ficou em 29,2%.
As conclusões dos organizadores do anuário é de que as péssimas condições de trabalho e baixa remuneração tiram o interesse na área. “No contexto que vivenciamos, poucos se voltam para a carreira docente porque outras profissões oferecem remuneração mais alta e melhores condições de progredir na carreira”, afirma Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Assuntos Educacionais da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A média salarial dos docentes da educação básica atinge 69,8% do rendimento médio dos profissionais com curso superior de outras áreas. Em comparação aos que escolheram se formar nas áreas de exatas ou saúde, as professoras e professores ganham a metade do salário deles, em média. “A perseguição às trabalhadoras e trabalhadores em educação e os cortes efetuados por Bolsonaro ao orçamento das universidades e institutos federais certamente farão esses dados piorarem ainda mais, porque o magistério é uma profissão que necessita de formação constante”, reforça Francisca.
O anuário analisa também as 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e com vigência até 2024. “Estamos longe de alcançar as metas”, diz a professora da rede estadual de ensino paulista. De acordo com ela, os governos Lula e Dilma trouxeram avanços importantes na educação pública, mas agora “os riscos de os mais pobres ficarem sem escola são muito grandes porque o MEC desenvolve políticas de favorecimento das escolas privadas e extinção do ensino público, principalmente nos níveis médio e superior”.
O estudo indica também que há 1,5 milhão de pessoas de 4 a 17 anos fora da escola. Mostra que 99,3% de pessoas de 6 a 14 anos estão matriculados no ensino fundamental, mas um quarto desse contingente conclui o fundamental com mais de 16 anos, sinalizando uma forte evasão escolar.
Os dados levantados sobre creches apontam para o aprofundamento das desigualdades. Entre os mais pobres, somente 26% das crianças frequentam creches, enquanto 50% dos mais ricos estão na creche. Pior ainda, somente 14,1% dos mais pobres possuem nível suficiente de alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental. Já entre os ricos, o índice é de 83,5%.
Para a sindicalista, a atitude de incentivar a perseguição e a vigilância da atividade docente “desestimula a adesão a essa profissão encantadora e tão necessária para o desenvolvimento civilizatório de qualquer nação que almeje a soberania e a melhoria de vida das pessoas”.