Ao rejeitar todos os destaques que reduziriam algumas das maldades contidas na reforma da Previdência, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em segundo turno na quarta, dia 7. O texto-base já havia sido aprovado na madrugada do mesmo dia. A proposta foi entregue na tarde de ontem ao Senado, onde também será votada em dois turnos.

Os deputados da bancada de oposição ao governo Bolsonaro apresentaram oito destaques à proposta. Entre eles estavam a manutenção do cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição. Com a reforma, o cálculo reduzirá muito o valor do benefício ao utilizar a média de todas as contribuições da vida, além de partir de 60% da média de todos os salários mais 2% a cada ano que ultrapasse os 20 anos.

Também foram rejeitados os destaques sobre recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), manutenção do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos ao invés de um salário mínimo, mudanças nas regras de transição e pensão por morte.

O secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, reforçou o chamado para o ato nacional contra a destruição da aposentadoria e em defesa da educação pública marcado para terça-feira, dia 13, em frente ao Masp, em São Paulo.

“A sociedade tem que estar muito mobilizada, já que a proposta ainda será analisada pelo Senado. Todos os trabalhadores estão convocados para mandar o recado ao governo e aos senadores de que não aceitaremos essa reforma. Pense onde e como você vai conseguir trabalhar quando tiver mais de 60 anos”, afirmou.

“É importante alertar toda a categoria que, se essa reforma passar, acaba a aposentadoria por insalubridade. Os defensores desse desmonte de todo o sistema de Seguridade Social dizem que não acabaram com a aposentadoria especial, mas o fato é que fica praticamente impossível ter acesso à aposentadoria antecipada por insalubridade”, prosseguiu.

O secretário-geral explicou a importância de toda a pressão neste momento, mesmo que a reforma já tenha sido aprovada na Câmara.

“Apesar de caminhar para o Senado, a pressão popular na Câmara conseguiu deixar de fora da proposta o sistema de capitalização, medida gravíssima em que cada trabalhador precisaria fazer a sua própria poupança que seria a sua aposentadoria. Assim como na poupança, o dinheiro da capitalização acaba”, disse.

“Por isso, temos que continuar resistindo contra os ataques aos direitos históricos da classe trabalhadora. Só com a resistência conseguiremos reverter esse desmonte do sistema de aposentadoria”, chamou.

A proposta institui idade mínima de 65 (homem) e 62 anos (mulher) para aposentadoria. Acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. Para se aposentar com benefício integral, será preciso 40 anos (homem) e 35 (mulher). Além disso, em todos os casos, rebaixa muito o valor do benefício.

Ataque aos anistiados

A AMA-A ABC (Associação dos Metalúrgicos Anistiados e Anistiandos do ABC) destacou que a proposta representa um grande retrocesso para a classe trabalhadora e atinge de forma direta os anistiados e anistiandos.

“Dentre as perversidades está a obrigatoriedade de optar pela reparação ou benefício de aposentadoria. Reparação é uma indenização paga pelo Estado pelas perseguições praticadas durante a ditadura militar, não é nenhum benefício”, afirmou o presidente da AMA-A ABC, João Paulo de Oliveira.