A proposta de emenda à medida provisória 916/2019, que reajustou o piso para R$ 1.039, prevê ajuste anual pela soma da inflação ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Se aprovada, a regra valeria até 2023.
“Essa política foi uma conquista das centrais sindicais”, afirmou Paulinho. “Não é uma política do PT.”
A proposta vai contra a intenção do governo de criar regra de reajuste sem aumento acima da inflação. “A emenda já tem um certo respaldo dentro da Câmara. É uma política que deu certo”, disse Paulinho da Força.
O aumento real foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). As gestões petistas oficializaram a medida.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou regra em lei com vigência de 2015 a 2019.