O frigorífico Nicolini, de Garibaldi, na Serra Gaúcha, firmou, na terça-feira (5), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a paralisar suas atividades e a realizar uma série de procedimentos para conter o surto de Covid-19 em sua fábrica. Houve uma morte de trabalhador em razão da pandemia.

Entre esses procedimentos estão a realização de avaliação clínica individual e específica em seus trabalhadores, com testes para identificação da Covid-19 e adoção de procedimentos de busca ativa, com vistas a identificar eventuais contatos de trabalhadores com pessoas suspeitas ou confirmadas de contaminação.

A medida tem como objetivo conter a disseminação de surto da doença, que já tem 60 trabalhadores confirmados. Além deles, outros 90 são suspeitos e mais 200 estão em observação por terem tido contato com diagnosticados.

Os trabalhadores diagnosticados são residentes de São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Imigrante, Carlos Barbosa, Farroupilha, Salvador do Sul e Bento Gonçalves.

Retomada gradativa das atividades e com restrições

De acordo com o TAC firmado, a fábrica, que emprega cerca de 1.500 pessoas, deve retomar as atividades parcialmente na próxima segunda-feira (11), com capacidade reduzida, operada por empregados que tenham resultado negativo para a doença, limitados a 25% dos trabalhadores da unidade.

Após 14 dias, deve voltar à atividade o restante dos empregados também negativos, já sob as medidas de prevenção acordadas no documento.

O acordo também estabeleceu a necessidade de reorganização do fluxo dos trabalhadores para eliminar aglomerações, especialmente em espaços comuns e setor produtivo da fábrica; adoção de sistema de renovação de ar; e distanciamento de empregados na linha de produção.

O documento também prevê os períodos de afastamento remunerado para suspeitos de Covid-19, limitação de empregados transportados por veículo fretado, realização de vacinação trivalente, também gratuita, contra influenza A (H1N1), A (H3N2) e B dos empregados, de modo a melhor identificar os casos sintomáticos de coronavírus e evitar coinfecções.

Proteger a saúde e a vida dos trabalhadores

O secretário de Políticas Sociais da CUT-RS e secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA-RS), Reginaldo Silveira Rodrigues, afirma que a ocorrência de tantos casos de contaminação de trabalhadores se deve à flexibilização pelos frigoríficos gaúchos das recomendações sanitárias e de saúde.

Para o dirigente sindical, “Nicolini é um dos frigoríficos que não seguiu as orientações e as precauções levantadas pelo sindicato local e pela Federação para proteger os trabalhadores”.

Reginaldo salienta que as entidades sindicais, assim como o MPT, estão de olho na operação dos frigoríficos, que empregam cerca de 51 mil trabalhadores no Estado, buscando garantir equipamentos de proteção e distanciamento na linha de produção, dentre outras medidas de segurança e higiene para cuidar da saúde e salvar a vida dos empregados.

Nicolini é a quinta empresa do ramo de frigoríficos a assinar TAC com o MPT no Estado sobre o coronavírus. Recentemente, outras unidades frigoríficas no Interior tiveram surtos da doença, com propagação para a população em geral, o que levou à interdição de uma planta, em Passo Fundo, e ao decreto com medidas de prevenção definidas pelo governo do Estado para o setor.

Todos os termos assinados com o MPT preveem a cobrança de multas em caso de constatação de descumprimento.