As pequenas empresas, responsáveis por 39% dos empregos formais, e as médias, que chegam a empregar 49% da mão de obra brasileira, foram as que mais sofreram as consequências da paralisia, incompetência e falta de projetos concretos do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) diante do agravamento da crise econômica neste período de pandemia do novo coronavíruis (Covid-19).

De março a junho deste ano, 698.600 mil dos 17,2 milhões pequenos negócios do país fecharam as portas definitivamente, deixando sem emprego e sem renda milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

O número equivale a 99,8% do total de 700 mil empresas de todos os portes que faliram nos primeiros meses deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e é bem acima do fechamento anual medido pelo Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo o Sebrae, a média de fechamento de pequenos negócios era de 600 mil ao ano. Nos primeiros meses de 2020, além do fechamento permanente recorde de empresas, outras 10,1 milhões (58,9%) interromperam as atividades temporariamente.

A falência dessas empresas coloca em cheque o discurso neoliberal do  empreendedorismo que  se tornou quase um mantra pelos que defendem a ideia de que empregos formais não são mais possíveis no mundo capitalista, e que cada um deve procurar sua própria autonomia financeira.

Quem seguiu o conselho e optou por ser um empreendedor está pagando um preço alto para manter seu pequeno negócio. A falta de crédito e investimentos por parte do governo federal, que tanto fala em empreendedorismo, revelou que não basta empreder.

O sucesso nos negócios não vem apenas do trabalho duro ou por merecimento, a tal da meritocracia, é preciso obter ajuda seja do governo e até mesmo do mercado financeiro, principalmente em momentos de crise econômica.

Apesar do bombardeio de anúncios nos horários nobres das TVs, ou seja, os mais caros, prometendo crédito fácil para o empreendedor passar pela crise econômica, a realidade é bem diferente.

Enquanto o Banco Central (BC) libera aos bancos R$ 1,2 trilhão para aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional para que as instituições tenham recursos para atender às demandas do mercado durante a pandemia, a ajuda necessária para os 17,2 milhões de pequenos negócios existentes no país não chega.

O Congresso Nacional aprovou em maio último a linha de crédito de R$ 16 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com uma taxa de juros de 1,25%. O dinheiro acabou em menos de três meses e atendeu apenas 211 mil empresas, sendo 104 mil microempresas e 106 mil pequenas empresas. O governo federal deve renovar o programa com uma nova linha de crédito de R$ 12 bilhões disponível a partir desta terça-feira (01).

“O Pronampe que o Congresso criou é importante, mas Bolsonaro vetou que os pagamentos das prestações poderiam começar a ser feitos oito meses após o empréstimo. Mesmo com juros baixos ninguém tem dinheiro ainda para começar a pagar”, diz Adriana Marcolino, técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) da CUT Nacional.

Pequenos empresários somam dívidas bilionárias

A 2ª Pesquisa sobre Impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios” que havia sido realizada em abril, antes, portanto, da aprovação do Pronampe já mostrava a necessidade de facilitar o acesso ao crédito para os micro e pequenos empreendedores. 

Segundo a pesquisa 9,4 milhões de empreendedores precisarão de empréstimos para manter suas empresas sem gerar demissões. 5,1 milhões já tentaram buscar empréstimos, mas somente 567 mil conseguiram e outros 1,5 milhões estavam aguardando resposta. Desde o início da pandemia até a realização da pesquisa, cada empresa demitiu em média três trabalhadores.

Esses números refletem a total incapacidade do atual governo em impedir que uma importante estrutura produtiva e de serviços quebre, afirma Adriana Marcolino.

 “A pandemia veio para mostrar as falhas no discurso neoliberal de que a mão invisível do mercado financeiro decide que só os fortes vão sobreviver. Sem ajuda do governo vai se quebrar uma cadeia importante de geração de emprego e renda”, diz a técnica do Dieese.  

Outro estudo do Sebrae mostra que 40% dos pequenos negócios já estão com dívidas em atraso, o que, de acordo com dados da Receita Federal, representam mais de 7 milhões de CNPJs endividados.

Até o final de julho já havia R$ 106 bilhões em dívidas acumuladas. Deste total, R$ 18,2 bilhões são gastos de pessoal; R$ 6,3 bilhões em aluguéis e R$ 81,3 bilhões em outros custos e despesas.

Segundo Adriana Marcolino, se este país fosse sério, o atual governo teria aprendido alguma coisa com a crise econômica após o golpe de 2016, de Michel Temer (MDB-SP).

“Impressionante como em quase cinco anos, eles não aprenderam nada com os erros cometidos pelo governo anterior. Esta crise seria no mínimo amenizada se fossem oferecidos créditos a juros zero para pequenas empresas e juros muito baixos para as médias, além de capital de giro e capacitação e assistência técnica para que um negócio se reinvente”.

Adriana cita como exemplo um restaurante por quilo que precisa se reinventar, mudar seu protocolo de atendimento, oferecer a la carte, reaproveitar seus equipamentos ou mesmo saber onde se desfazer deles, vendê-los.

“Há uma série de pequenos negócios que precisam de apoio financeiro e técnico”, ressalta Adriana.

Mais da metade dos bares e restaurantes de São Paulo fecharam

Dos 23.000 bares e restaurantes da capital de São Paulo cerca de 52% (12 mil)  fecharam as portas na pandemia, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Outros como apontou a pesquisa do Sebrae tiveram queda de 75% em seus rendimentos.  Foi o que aconteceu com o dono de um restaurante com 10 anos de funcionamento, que tem seu maior público voltado aos trabalhadores das empresas no seu entorno, na Vila Romana, zona oeste de São Paulo.

O empresário H.F, de 34 anos,  conta que 10 pessoas trabalham no pequeno restaurante, sendo dois cozinheiros, um ajudante, um copeiro, quatro garçons, e no gerenciamento ele e seu pai, de 60 anos ,que como muitos era um trabalhador do setor e após anos de experiência decidiu abrir o próprio negócio.

A pandemia fez o faturamento zerar durante o fechamento total. A flexibilização permitiu a recuperação lenta de 15 a 25% do que entrava no caixa antes da quarentena.

Em março deste ano o empresário concedeu férias aos sete funcionários ( todos com carteira assinada) e dispensou um garçom que trabalhava apenas aos sábados, dia de maior movimento.

“Depois das férias veio o programa de suspensão de contratos. Foi o jeito que tive de manter o pessoal. Com a reabertura do comércio pude chamar de volta seis. Outros dois garçons, o celetista e o avulso ainda não puderam ser chamados ”, diz H. 

O retorno gradual do funcionamento tem garantido menos de 50% do faturamento, mas a possibilidade da reabertura total não deixa o empresário otimista. O problema ,segundo ele, é que muitos trabalhadores que ele atendia foram demitidos, outros estão em home office ou em jornadas e salários reduzidos.

“É uma cadeia. Você não pega Uber, o motorista do Uber não vem comer no bar, quem pagava estacionamento está em casa, quem trabalhava no estacionamento perdeu o emprego e também não consome na rua. É ruim para todo mundo” , avalia.

Pessimista com a abertura total do comércio preferiu não se aventurar em buscar uma linha de crédito. Para ele não haverá recuperação rápida do seu faturamento.

“Por enquanto está dando para pagar os salários que pesam mais nas contas. Tudo é muito imprevisível e não dá pra ser otimista A gente vê lugares fechados, com muita demissão. Isto gera uma cadeia. A gente não vai se recuperar rapidamente como alguns acham”, conclui o pequeno empresário.