Começou a subir no Twitter a hashtag #Pauta600Maia, mais uma dos movimentos populares e parlamentares de oposição para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar a Medida Provisória (MP) nº 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, mas reduz o valor de R$ 600 para R$ 300.
Além da metade do valor, a MP do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) prevê a medidas que visam reduzir o número de parcelas pagas entre setembro e dezembro. Quem recebeu a primeira parcela em abril, receberá as 4 parcelas. Já quem recebeu em maio receberá apenas três e assim sucessivamente até os que não receberão nada.
Os organizadores da campanha pela manutenção do R$ 600 para todos afirmam que os R$ 300 que Bolsonaro “é um valor insuficiente para enfrentar a crise na saúde e na economia”. E avisam: “Não aceitaremos a redução do auxilio emergencial!”
Governo vai excluir quase 6 milhões de pessoas do auxílio emergencial
Participe do tuitaço e ajude a pressionar o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para que ele coloque a pauta em votação! #Pauta600Maia
Auxílio emergencial
Em março, no início da pandemia do novo coronavírus, que obrigou vários governos a decretar quarentena para impedir que o vírus se espalhasse rapidamente, Bolsonaro insistiu em pagar apenas R$ 200 de auxilio emergencial para trabalhadores informais e desempregados que ficaram sem renda. Após pressão da CUT, demais centrais, movimentos populares e parlamentares de oposição durante, Bolsonaro foi obrigado a concordar com o valor de R$ 600 determinados pelo Congresso Nacional,
A lei previa o pagamento do auxílio por três meses, prorrogáveis, caso a pandemia continuasse acelerada, como aconteceu, inclusive por falta de um comando nacional de combate a pandemia. O governo prorrogou por mais dois meses e como a situação no país continua crítica, é preciso manter o benefício. Só que o governo quer reduzir para R$ 300.
Em nota, a CUT e demais centrais reafirmaram a luta pela manutenção do valor lembrando que, no início de março, apresentaram ao Congresso Nacional a proposta de um Abono Emergencial para proteger os/as trabalhadores/as mais vulneráveis, que trabalham por conta própria ou como autônomos, os assalariados sem registro em carteira, domésticas e todos que dependem dos programas de transferências de renda.
Em trecho da nota, a CUT e demais centrais dizem ter provado “que era necessário e possível” o governo pagar os R$ 600, R$ 1.200,00 para mães chefes de família e que a “medida beneficiou mais de 65 milhões de pessoas, impedindo que caíssem na pobreza, criando uma proteção econômica efetiva para as famílias mais vulneráveis, bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país”.
A nota segue afirmando que o cenário econômico e social, “com efeitos dramáticos sobre os empregos e as ocupações, bem como sobre as empresas e a dinâmica econômica” mostram que é “essencial que as iniciativas continuem no sentido de sustentar a renda das pessoas e famílias, estendendo os efeitos positivos de proteção social e de manutenção da demanda das famílias”.
Além dos R$ 600, a nota defende ainda a manutenção dos critérios de acesso ao benefício para que o mesmo universo de pessoas possa receber.
Votação é urgente
A votação da MP de prorrogação do auxílio emergencial com o mesmo valor atual é urgente porque medidas provisórias entram em vigor assim que são editadas e o Congresso tem 120 dias para alterar ou manter o texto, aprovar ou reprovar, não fazer nada e deixar caducar. Ou seja, se não for votada logo o governo pode simplesmente pagar R$ 300 que quer até dezembro e deixar milhões de trabalhadores na miséria mais profunda ainda.
É por isso que as redes sociais estão pressionando Maia para colocar a proposta em votação urgentemente.
O deputado Carlos Veras, do PT de Pernambuco, postou um recado dizendo que “o auxílio emergencial é de extrema importância para a economia brasileira” e que manter o valor de R$ 600 é o mínimo que se pode fazer para manter a dignidade das famílias durante a crise. #Pauta600Mais.
Em seu perfil no Twitter, os representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) questionaram os argumento do ministro Paulo Guedes, que afirmou que o país não tem recursos para manter os R$ 600 de auxilio. “No Brasil, os 42 bilionários aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões entre março e junho”, diz a postagem que encerra com a tag #Pauta600Maia.