As Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST estão divulgando documento que ser entregue aos candidatos a prefeito no 2º turno como também aos prefeitos e prefeitas eleitas, propostas para retomada do crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento social.
Confira a íntegra do documento:
Desenvolvimento, emprego, saúde e vida: propostas das Centrais Sindicais aos candidatos/as ao poder Executivo Municipal (2º turno)
Novembro de 2020
As Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST apresentam aos candidatos e às candidatas que disputam o 2º Turno das eleições municipais de 2020, bem como aos prefeitos e às prefeitas eleitos, propostas para a retomada do crescimento econômico sustentável e do desenvolvimento social, com redução das desigualdades, superação da pobreza e miséria e combate à crise sanitária.
A partir da dimensão local coloca-se, em nosso entender, a perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento socialmente justo. Um projeto que contemple a reindustrialização como forma de dinamizar a produção de toda a
economia, a difusão de progresso técnico e tecnológico e que articule dinâmicas para criar empregos de qualidade, incrementando a receita pública, entre tantas outras dimensões virtuosas.
Com base nessa perspectiva propomos um elenco de medidas e iniciativas municipais:
1. Implementação e monitoramento da aplicação dos protocolos de proteção à saúde e à vida diante do Covid-19 em toda a comunidade.
2. Criação de espaços permanentes de diálogo com as organizações da sociedade civil, fortalecendo os canais institucionais de democracia participativa.
3. Criação de Observatório do Desenvolvimento e Emprego, para produzir estudos e propostas sobre desenvolvimento nos âmbitos municipal e regional.
4. Implementação de Planos de Desenvolvimento para fomentar a retomada da economia regional, a urgente geração de empregos, contemplando programas voltados à geração de emprego, com atenção especial para
os jovens, e políticas de amparo aos desempregados: vale-transporte para o desempregado, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre outros.
5. Combate à informalidade, à rotatividade, ao trabalho em condições análogas ao escravo e eliminação do trabalho infantil, no campo e na cidade.
6. Incentivo a projetos orientados pela perspectiva de transição sustentada, voltada à ampliação da oferta energética por fontes limpas e renováveis, que protejam o Planeta, a biodiversidade, as pessoas e a economia.
7. Investimento em sistemas produtivos locais que mobilizem e envolvam as comunidades e as cidades da região e desenvolvam os Arranjos Produtivos Locais – APL.
8. Promoção de políticas locais de reconversão industrial em bases ambientalmente sustentáveis, envolvendo empresas, universidades e entidades sindicais. Saúde, moradia e saneamento devem ser priorizadas essa iniciativa.
9. Mobilizar investimentos e captar recursos para as infraestruturas econômica e social, com foco na imediata geração de empregos/ocupações e melhoria das condições de vida da população:
i. Retomada das obras paradas de infraestruturas econômica e social de âmbito municipal;
ii. Ampliação das redes de esgoto e água potável;
iii. Políticas de mobilidade urbana;
iv. Pavimentação de vias e calçadas;
v. Coleta seletiva de lixo orgânico e processamento do material reciclável;
vi. Iluminação de vias públicas;
vii. Ampliação de obras de contenção de encostas, recuperação e canalização de córregos e drenagem urbana, controle de inundações e prevenção à seca;
viii. Ampliação da rede de energia elétrica;
ix. Ampliação da rede de internet, com ênfase na tecnologia 5G;
x. Ampliação dos equipamentos sociais de saúde, vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS;
xi. Manutenção e ampliação de equipamentos públicos de educação, esporte, cultura e lazer, adaptados aos protocolos de prevenção da Covid-19;
xii. Promoção de programas de habitação de interesse social com padrões de qualidade e ambientalmente sustentáveis.
10. Demandar e atuar para a implementação de um plano de mobilidade urbana na cidade e região metropolitana.
11. Retomada da estruturação do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, com as seguintes inciativas:
i. Constituição, por meio de mudanças legislativas, do Fundo do Sistema Público de Emprego para receber recursos federais destinados a financiar as políticas públicas de emprego, trabalho erenda;
ii. Implementação e fortalecimento de Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda;
iii. Criação de Plano Regional de Qualificação Profissional integrado às políticas públicas de emprego, educação, assistência social, desenvolvimento e saúde, entre outras;
iv. Implementação de instrumentos de oferta de crédito para micro e pequenos empreendimentos;
v. Desenvolvimento de ações voltadas ao microcrédito orientado ao cooperativismo e à economia solidária;
vi. Fomento a iniciativas econômicas no âmbito da economia solidária e popular;
vii. Implementação, expansão e sustentação o serviço público de intermediação de mão-de-obra (SINE).
12. Ampliar e efetivar políticas, programas e ações para promover a igualdade para mulheres, negros, jovens, LGBTQI, povos originários, quilombolas e migrantes.
Sérgio NobrePresidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores
Miguel TorresPresidente da Força Sindical
Ricardo PatahPresidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores
Adilson AraújoPresidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto RamosPresidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
José Avelino PereiraPresidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros