Nesta sexta-feira (20), a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) junto com outras entidades do funcionalismo público e movimentos sociais, promove um ato público de relançamento do Grito pela Educação Pública no Estado de São Paulo.

A atividade marca a luta da categoria contra todos os ataques à Educação Pública promovidos pelo governo de Tarcísio de Freitas. O mais recente é a proposta de corte nas verbas da educação, com redução de 30% para 25% do montante do Orçamento Estadual. 

“Foi aprovado o requerimento para que eu trouxesse um estudioso para apresentar o que significa essa redução para flexibilização das verbas da Educação. São 9 bilhões de reais a menos. Isso significa mais do que o Bolsonaro fez e nossa resposta foi aquele grande ato na Avenida Paulista. Então a próxima pauta que vai pegar nessa casa é esse no que diz respeito às verbas constitucionais que vai reduzir da educação e flexibilizar para a saúde. Não estou brigando com a saúde, estou defendendo que a educação mantenha seu percentual, constitucional estabelecido em 30%”, comentou a deputada estadual pelo PT e segunda presidenta da Apeoesp, Maria Isabel de Azevedo Noronha, a Professora Bebel, após a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) realizada na terça-feira (17), em entrevista à TV Alesp. 

Além da luta em defesa da Educação pública, gratuita, inclusiva, de qualidade, e das demandas da categoria como a continuidade dos contratos dos professores da categoria O e a devolução dos valores confiscados de aposentados e pensionistas, o ato desta sexta (20) será marcado também pelas lutas em defesa do funcionalismo, dos serviços público e contra as privatizações. 

“São lutas que contam com o apoio incondicional da nossa gloriosa CUT (Central Única dos Trabalhadores) que realizará seu 14º Congresso Nacional no Expo Center Norte, na capital paulista, entre os dias 19 e 22 de outubro. Mas nós estaremos lá na República fortalecendo essa luta, pois a defesa da educação é uma luta de toda sociedade e precisamos também combater o pacote de maldades que o governo Tarcísio enviou nesta semana para Alesp que busca além de reduzir o orçamento da Educação, promover Reforma Administrativa no funcionalismo estadual e autoria a privatização da Sabesp”, reforça o secretário de Administração e Finanças da CUT São Paulo e secretário para Assuntos Municipais da Apeoesp, professor Douglas Izzo. 

Assembleia Estadual

Antes do ato público do Grito pela Educação, às 16h, a Apeoesp convocou Assembleia Estadual com paralisação como parte da luta da categoria que tem sofrido vários ataques por parte do governador Tarcísio e do secretário da Educação Renato Feder. 

Embora a pressão dos professores e das professoras, aliada à ação parlamentar da Professora Bebel, tenha provocado alguns recuos por parte da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, muitos compromissos não foram cumpridos. Além de cobrar o que já foi acordado, a categoria exigirá, entre os pontos da pauta de reivindicações o envio imediato do projeto de lei para a realização das APDs (Atividades Pedagógicas Diversificadas) em local de livre escolha; o envio do projeto de lei pelo retorno da falta-aula, a garantia da classificação da atribuição de aula por tempo de serviço, cursos e concursos e não pela jornada de trabalho; a garantia dos direitos dos professores da Educação especial, além da convocação de mais professores no concurso; instalação da mesa de negociação permanente – por carreira justa e atraente e valorização salarial Garantia de liberdade de cátedra e a Revogação da Lei 1374/2022. 

Em boletim disponibilizado pela Apeoesp, o sindicato lembra “que todos os servidores públicos têm seu direito a lutar garantido pela Constituição Federal nos termos do artigo 9º. O STF já decidiu que a greve no serviço público é legal, valendo-se da lei de greve dos trabalhadores na iniciativa privada (Lei 7783/89)” e anexou o modelo de declaração para que todos os/as professores/as possam comunicar o motivo da ausência nesta sexta-feira (20). 

SERVIÇO
20 de outubro
16h – Assembleia Estadual da Apeoesp com paralisação
17h – Grito Pela Educação Pública no Estado de São Paulo
Praça da República – Centro – São Paulo 

(com informações do Facebook da professora Bebel e do Boletim da Apeoesp)