A mineração no Brasil teve dois grandes momentos históricos que impulsionaram a economia e moldaram o desenvolvimento do país. O primeiro ocorreu durante o Ciclo do Ouro, no século XVIII, quando a exploração de ouro em Minas Gerais atraiu milhares de trabalhadores e consolidou a interiorização do país. Esse período foi marcado por intensa mão de obra, muitas vezes escravizada, e trouxe riqueza, mas também desigualdades sociais e impactos ambientais.

O segundo grande momento foi a exploração de minério de ferro no século XX, especialmente a partir da década de 1970, com a criação da Vale e a exploração em grande escala na Serra dos Carajás, no Pará. Esse ciclo consolidou o Brasil como um dos maiores exportadores de minério de ferro do mundo, gerando empregos e contribuindo significativamente para o PIB nacional, mas também trouxe desafios relacionados à degradação ambiental e aos conflitos sociais.

Atualmente, vivemos um terceiro grande momento impulsionado pela transição energética global. A demanda por minerais estratégicos, como lítio, níquel, cobre e terras raras — essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos e tecnologias renováveis — coloca a mineração novamente no centro da economia. No Nordeste, áreas da Bahia e do Rio Grande do Norte ganham destaque na exploração desses recursos. Esse novo ciclo traz oportunidades para os trabalhadores da mineração, mas também exige atenção aos impactos socioambientais e à necessidade de práticas sustentáveis.

Assim, a mineração no Brasil, que já foi marcada pelo ouro e pelo ferro, agora se reinventa como um pilar fundamental para a transição energética, gerando empregos e desenvolvimento, mas demandando um novo paradigma de responsabilidade social e ambiental.

Novos Modelos de Relações de Trabalho

Com a modernização do setor e a adoção de novas tecnologias, há uma tendência de mudanças nos contratos de trabalho, exigindo maior qualificação da mão de obra e criando novas formas de emprego, como trabalho intermitente, terceirizações e modelos híbridos. Ao mesmo tempo, cresce a necessidade de garantir direitos trabalhistas, condições seguras de trabalho e participação ativa dos trabalhadores na gestão do setor.

Ferramentas para Garantir Relações de Trabalho Justas

Para que essa nova realidade da mineração não precarize os empregos, algumas estratégias são fundamentais:

Leis e Regulamentações

1. Criar e fortalecer marcos regulatórios que garantam direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho na mineração.
2. Assegurar que a legislação ambiental e social contemple também os impactos sobre as comunidades afetadas pela mineração.

Devida Diligência nas Cadeias Produtivas

1. Implementar processos de devida diligência para garantir que as empresas cumpram normas internacionais de direitos humanos e trabalhistas.
2. Exigir transparência na cadeia produtiva para evitar exploração predatória e práticas abusivas.

PL 572/2022 – Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas

Esse projeto de lei busca regulamentar a responsabilidade das empresas no cumprimento de direitos humanos, incluindo aspectos trabalhistas e socioambientais. Sua aprovação pode ser uma ferramenta para garantir que as empresas de mineração sigam padrões rigorosos de proteção aos trabalhadores e comunidades impactadas.

A Importância da Representação Sindical

Diante dessas transformações, o papel dos sindicatos torna-se ainda mais estratégico. É necessário:

• Ampliar a base de representação para incluir novos perfis de trabalhadores, como aqueles inseridos em modelos de trabalho flexíveis ou terceirizados.
• Fortalecer a negociação coletiva, garantindo que o avanço tecnológico e produtivo resulte também em melhores condições de trabalho.
• Lutar por benefícios coletivos, como programas de capacitação, participação nos lucros e políticas de proteção ao emprego.

Ao articular essas estratégias, é possível construir um modelo de mineração que impulsione a economia sem comprometer os direitos dos trabalhadores, garantindo uma transição energética mais justa e sustentável.

A transição energética e o novo momento da mineração no Brasil tendem a gerar mudanças significativas nas relações de trabalho. Esse terceiro ciclo da mineração, marcado pela crescente demanda por minerais estratégicos, traz consigo novos desafios e oportunidades para os trabalhadores, especialmente no Nordeste, onde a atividade mineral pode ser um fator-chave para o desenvolvimento regional.