Artigo - A entrevista de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em entrevista pela internet para a Folha (reproduzida no jornal impresso de 04/07) diminui, por exagero, sua estatura de mais importante dirigente do Judiciário brasileiro.

Seus descaminhos são evidentes quando afirma que “em alguns casos, excesso de proteção acaba desprotegendo o trabalhador”, referindo-se à formalização do emprego e quando atribui à deforma trabalhista a causa do menor índice de desemprego, dando a esta afirmação um caráter intuitivo.

Em editorial no dia seguinte o jornal elogia a “sensatez” de Barroso, mas não deixa de registrar que sobre as consequências da deforma na criação de empregos, “não se pode afirmar causalidade plena”.

Basta correr o dedo pela curva do desemprego e atentar às datas para confirmar a leviandade da afirmação do ministro; o desemprego menor é resultado de conjunturas econômicas favoráveis e não dos efeitos nefastos da deforma.

Dirigentes sindicais atentos repudiaram as declarações do ministro e o Dieese, com base em números e análises exaustivas, repôs em termos indiscutíveis as conclusões sobre o mercado de trabalho e a formalização dos vínculos.

Em uma situação em que o STF vê aumentar o seu papel democrático em defesa das instituições, assistimos com pesar o ministro Barroso emitir seus juízos, o que pode contribuir para a tomada de posições anti-trabalhistas do próprio tribunal, que tem tido uma firme posição em defesa dos direitos sindicais dos trabalhadores.


João Guilherme Vargas Netto
É membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

 

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