Os Metalúrgicos do ABC defendem o recente veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. Isso porque, a medida que começou a vigorar em 2011 não gerou os empregos previstos e só beneficiou alguns setores.
O fato é comprovado por levantamento divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o qual demonstra que de 2012 a 2022 os 17 setores empresariais beneficiados com a desoneração, além de cortarem vagas, foram os que menos empregaram.
Entre 2012 e 2022, enquanto empresas privadas de outros setores expandiram em 6,3% seus empregos com carteira assinada (+1,7 milhão), os desonerados encolheram os seus em 13,0% (-960 mil). Juntos eles representam 54% da destruição de vagas.
O diretor executivo do Sindicato, Luiz Carlos Oliveira Dias, o Luizão, endossa a posição dos Metalúrgicos do ABC. “Estamos favoráveis ao veto, simplesmente porque o motivo pelo qual a desoneração da folha foi criada, não cumpriu exatamente o que se pretendia, não se transformou em novos empregos, na verdade se transformou em lucro para alguns setores. Não é justo que alguns segmentos sejam beneficiados com descontos da desoneração e outros não”.
“Poderia se desonerar o trabalhador pelo imposto de renda, esse dinheiro ficaria no bolso no povo que, consequentemente, teria um maior consumo, a economia giraria melhor e isso poderia também ajudar o Brasil”, completou Luizão.
O dirigente destacou ainda a necessidade de diálogo para que os compromissos sejam cumpridos. “Na nossa avaliação é necessário fazer uma discussão que inclua a classe trabalhadora, para que haja compromissos e contrapartidas e para que todos, de fato, se beneficiem, não somente alguns setores se apropriando do recurso que é da Previdência”.
Luizão lembrou inclusive da reforma, na opinião dos Metalúrgicos, outra falácia. “Em função daquilo que diziam ser o rombo da Previdência, passamos por uma reforma muito dura que obriga os brasileiros a trabalharem até os 65 anos, esses recursos que deveriam ir para a Previdência continuam nas mãos de alguns e não têm gerados empregos”.
A desoneração
A desoneração, que teve início em 2011, terminou em 2023, mas o Congresso Nacional aprovou a prorrogação deste prazo até 31 de dezembro de 2027 sem, no entanto, pedir a garantia de contrapartida de criação de vagas e a manutenção do emprego do trabalhador.
Com a desoneração da folha, as empresas desses setores pagam alíquotas que vão de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez dos 20% de contribuição previdenciária sobre os salários. O resultado é um rombo R$ 9,4 bilhões anuais na arrecadação do país, ainda segundo o estudo do Ipea.