A CUT, por meio da Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador, participou da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CNGTES), entre os dias 10 e 13 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A atividade debateu durante quatro dias o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

A 4ª CNGTES mobilizou todas as regiões de saúde do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além da revisão dos processos de formação de profissionais da saúde.

A secretária nacional da Saúde do Trabalhador da Central, Josivania Ribeiro Cruz, avalia que a CUT teve participação ativa na etapa nacional, levando contribuições construídas em sua conferência livre preparatória. Os debates resultaram em propostas e análises que fortaleceram as discussões na etapa nacional da 4ª conferência.

“Durante os quatro dias da etapa nacional, a CUT reiterou sua defesa da saúde de quem cuida, reforçando que as trabalhadoras e trabalhadores do SUS precisam de condições dignas para desempenhar suas funções”, disse a dirigente.

A luta, segue a dirigente, é por um SUS público fortalecido e “eficiente que passa, necessariamente, pela valorização de suas equipes e pela garantia de ambientes de trabalho seguros e saudáveis”.

"A defesa da saúde de quem cuida tem sido uma agenda central para a CUT. Sem condições de trabalho dignas, não é possível assegurar a qualidade do atendimento no SUS, que é a maior política de inclusão social do Brasil", destacou a secretária de saúde.

A Central também chamou atenção para a necessidade de maior envolvimento do movimento sindical nos espaços de controle social do SUS, atuando como uma voz ativa na defesa de melhorias estruturais e de recursos para o sistema.

Temas levados pela Central

Entre os principais temas levantados pela CUT, destacaram-se: a precarização do trabalho no SUS, incluindo a baixa valorização, salários insuficientes e contratos precários, sobretudo devido à terceirização promovida por Organizações Sociais (OS); saúde e segurança no trabalho, com destaque para os diversos riscos e agravos à saúde enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores do SUS, como jornadas exaustivas, violência no ambiente de trabalho e sofrimento mental; fortalecimento do SUS, por meio da consolidação de uma carreira única, ampliação de recursos, redução da jornada de trabalho e valorização das mesas de negociação coletiva; educação e formação no SUS, ressaltando a importância de políticas de saúde específicas para as trabalhadoras e trabalhadores do sistema e o fortalecimento do controle social e da participação popular.

Madalena Margarida Silva, representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde, afirma que 4ª Conferência trouxe centralidade sobre o trabalho decente como estratégia para garantir o futuro do Brasil.

“A centralidade do debate é a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras para garantir direitos, o debate da carreira única no Brasil, a estabilidade e o debate da terceirização e de como esses trabalhadores terceirizados têm relações precárias de trabalho”, disse.

O evento

A 4ª CNGTES reafirmou o compromisso com um SUS democrático, inclusivo e humanizado. A CUT segue mobilizada para garantir que os resultados dessa conferência sejam implementados, consolidando o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro e pilar essencial da justiça social no país.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que há atualmente no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Deste total, 75% são mulheres, 47% possuem curso superior e a faixa etária média para ambos os gêneros é de 40 a 44 anos de idade. Em todas as cinco regiões, quem lidera o ranking de maior número de pessoas empregadas são os técnicos em enfermagem, ao todo, 769.203

Mais de 10 mil pessoas, de todo o Brasil, participaram das 27 conferências estaduais e distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Os eventos, promovidos pelos respectivos conselhos e secretarias de Saúde, marcaram a conclusão de um movimento iniciado em 10 de junho, no Mato Grosso, e encerrado em 27 de setembro, em Roraima.

Além disso, o evento é parte desse exitoso processo de fortalecimento das instâncias de controle social como espaços de discussão em torno das políticas voltadas para a valorização das trabalhadoras e trabalhadores, implementação das ações de promoção da equidade, a expansão do acesso da população às ações e serviços de saúde, tendo em vista a universalidade da atenção e a integralidade do cuidado.

Os três eixos da conferência

Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde

Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil

Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da Saúde