O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (14), o programa Mais Professores para o Brasil, com bolsas de R$ 1.050 até R$ 2.100. A iniciativa terá duas modalidades: o Pé-de-Meia Licenciaturas para estudantes e o Programa Mais Professores para quem quiser lecionar em regiões remotas do país. Veja abaixo como o programa vai funcionar.

Durante o anúncio o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que “quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram café em casa. E, às vezes, menino com violência, menino que sai de casa brigado com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor".

Ele acrescentou ainda que "se a gente não motivar que professor e professora sejam uma profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de que eles estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-la através do município, através do próprio Estado, de que esse professor não vai ser molestado, não vai apanhar. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui.

Presente ao lançamento do programa, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação, Heleno Araújo, concordou com o diagnóstico do presidente Lula sobre as dificuldades e violência que os professores e professoras são vítimas.

“É claro que sabemos que não cabe ao governo federal e sim aos municípios e estados cuidar da segurança desses locais, mas como o governo federal deve coordenar esse trabalho, esperamos que essas questões avancem para sair desse cenário ruim”, afirmou Heleno Araújo.

Sobre o programa de iniciativa para a juventude, o dirigente sindical afirma ser importante, mas a princípio são medidas acanhadas e iniciais que precisam de medidas estruturantes adicionais.

 “É preciso ainda tratar o piso nacional da educação, da lei de diretrizes nacionais da carreira para que os professores e profissionais da educação possam fazer seus trabalhos focados. Nossa expectativa é a de que as medidas mais estruturantes entrem num debate mais contundente. Também é preciso fortalecer a gestão democrática a fim de evitar a entrega da educação para a privatização”, concluiu Heleno.

Entenda o Pé-de-Meia Licenciaturas

Os estudantes estarão aptos a buscar o Pé-de-Meia Licenciaturas, que faz parte do Programa Mais Médicos para o Brasil. Nos moldes do Pé-de-Meia do Ensino Médio, ele vai apoiar financeiramente o ingresso, permanência e conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Enem. De acordo com dados do Inep, apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores e o desempenho deles é inferior à média nacional.

Quem pode concorrer ao Pé-de-Meia Licenciaturas

Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC.

O Ministro da Educação, Camilo Santana afirmou no programa Bom dia Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que estudantes que fizeram o Enem e vão concorrer a uma vaga na universidade por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir de sexta-feira (17), já vão poder optar pelo Pé-de-Meia Licenciaturas.

Serão 12 mil bolsas oferecidas. O participante receberá mensalmente, a partir de abril, uma bolsa de R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. “No total o aluno vai poder receber, nos 4 anos, 48.300 reais com essa bolsa, nos 4 anos da sua licenciatura”, afirmou o ministro da Educação.

Programa Mais Professores

O Programa Mais Professores vai dar apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente.

A ideia é similar ao Programa Mais Médicos, que leva médicos para regiões em que há escassez ou ausência desses profissionais, por meio de um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência. Estima-se que o programa vai beneficiar cerca de 50 milhões de educadores e estudantes em todo o país.

O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, durante dois anos, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação com foco em docência. Podem participar dessa ação os professores que já estão nas redes municipais e estaduais da educação básica.

O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado. O Banco do Brasil lançará um cartão de crédito especial para o novo programa, voltado para professores, que terá anuidade gratuita.

O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa.

Prova Nacional

Outra medida anunciada é a Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino.

A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autarquia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro.

Com informações da Agência Brasil e Agência Gov