O Congresso Nacional eleito no país em 2022 foi o mais conservador e antipauta dos trabalhadores e a composição da sua Mesa Diretora refletiu em suas decisões esse posicionamento.

Agora com a eleição interna dos novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Federal, Hugo Motta, esperamos que as pautas da classe trabalhadora sejam respeitadas. Essa é a esperança do presidente da CUT Nacional, Sergio Nobre.

“E se isso não acontecer cabe a nós seguir organizando e mobilizando a classe trabalhadora para que nossos direitos sejam respeitados, Afinal, todos os direitos que conquistamos foi com muita luta, organização e determinação e, por isso, seguiremos lutando”, afirma Sérgio Nobre.

Pauta de interesse da classe trabalhadora

O diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, entende que a nova composição do Congresso vai testar se a parceria entre o Legislativo e o Executivo será frutífera.

“Sob o ponto de vista ideológico permanece o desafio de que a composição do Congresso seja mais à direita, como foram as decisões sobre as reformas trabalhista e o novo modelo sindical. Esses temas vão exigir uma articulação mais calibrada entre essas lideranças e o governo”, avalia.

Ele elenca algumas pautas gerais que devem entrar nos debates de interesse da população: o Plano Nacional de Educação; o fim da jornada 6x1; o aumento da isenção do imposto de renda; meio ambiente e sustentabilidade; a previdência dos municípios; o novo limite de despesas - contratações no serviço público; reajuste dos servidores; trabalho em aplicativos e regulamentação da Inteligência Artificial (IA).

Nova composição deve ser mais favorável ao governo

A pauta econômica do governo federal deve ser a mais beneficiada com a nova composição das presidências das duas casas e das comissões. Neuriberg Dias aponta quatro mudanças de cenários para uma estreita relação com o Executivo, mas que não são relacionados a agenda conservadora e sim à econômica.

O primeiro ponto, segundo Neuriberg, é a força do parlamentarismo com a eleição de ambos os presidentes. Alcolumbre obteve para a presidência do Senado (73 votos, de 81) e Hugo Motta para a Câmara (444 votos, de 513). Isso renovou a força do Congresso perante ao Poder Executivo, o que significa que as duas casas vão manter o ritmo da agenda do mercado e o interesse econômico.

“O parlamento nacional é pró mercado, por outro lado, deve haver o adiamento da agenda conservadora. No entanto, pode haver uma queda de braço em relação a agenda do executivo por causa das discordâncias do legislativo sobre as decisões do STF”, diz.

O segundo ponto, avalia, é a defesa da democracia e diálogo com o Executivo e Judiciário com foco na agenda fiscal e econômica. Segundo ele, os pronunciamentos de ambos os presidentes do Congresso foram focados na agenda fiscal e econômica, mas em relação ao governo e ao presidente Lula foi um resultado positivo.

“Todos os candidatos eleitos e não eleitos procuraram o presidente para dizer que suas gestões seriam em prol de uma agenda macro, em prol do país e não de uma agenda alavanca por grupos A, B ou C. Vai avançar só o que tiver consenso, salvo que nas comissões há um controle enorme das duas Casas legislativas em relação a determinadas matérias”, avalia

O terceiro ponto são as mudanças na condução dos trabalhas legislativos para valorizar as comissões e o debate em torno das agendas prioritárias.

“Ficou claro que ambos os presidentes tendem a aumentar o protagonismo das comissões que nos últimos anos se concentrou muito na votação em plenário favorecendo alguns, com um debate precário dos temas, e todos os partidos condicionaram seus apoios ao fortalecimento do trabalho das comissões, sob um ponto de vista mais técnico, numa nova dinâmica que fortaleça os parlamentares que se queixavam da desvalorização de seus trabalhos”, diz.

Por fim, o quarto ponto é o de que haverá um centro mediador, nem governo e nem oposição, nem esquerda e nem ultradireita.

“Essas mudanças sob ponto de vista da dinâmica do Congresso, fez com que o diálogo com o governo fosse bem, sem desgaste para debater as matérias”, afirma.

Entenda mais sobre a composição do Congresso na análise do Diap. Para ler, clique aqui.

"Sou amigo dos dois", diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo (por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Eu sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm e eu quero dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo”, disse Lula em declaração à imprensa após o encontro, no Palácio do Planalto.

O presidente afirmou que manterá o diálogo com as lideranças e que não enviará projetos de interesse pessoal ou de partidos políticos, apenas projetos “de interesse vital para o povo brasileiro”. “Jamais eu mandarei um projeto para a Câmara dos Deputados ou o Senado sem antes ouvir a liderança dos partidos políticos, que é os que vão brigar, lá dentro, para aprovar esses projetos. Jamais nós iremos mandar um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil”, declarou.

Para o presidente, as questões partidárias e ideológicas, “que dividiam [os candidatos] durante as eleições”, ficam secundarizadas. “Eu tenho certeza que a nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da democracia brasileira”, disse.

“A normalidade de um país é a convivência tranquila e pacífica entre os poderes. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, cada um sabendo a tarefa que tem”, concluiu Lula.