A Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) realizará uma série de pré-plenárias e a primeira aconteceu na manhã desta terça-feira (4). O encontro foi realizado na sede da CUT-SP e teve como tema “Sustentação Financeira: o que está em jogo no judiciário e qual o movimento das centrais sindicais”.

A atividade contou com a participação de representantes dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC, Bauru, Cajamar, Itaquaquecetuba, Itu, Matão, Monte Alto, Pindamonhangaba, Salto, São Carlos, Sorocaba, Taubaté e a Oposição de Limeira, além das entidades parceiras como CUT São Paulo, CUT Brasil, Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Industriall Brasil e Químicos São Paulo.

No debate desta terça-feira, os dirigentes puderam atualizar as discussões em torno da sustentação financeira dos sindicatos, tema que é tratado pelas centrais sindicais e pelo Congresso Nacional, através de projeto de lei.

O presidente da FEM-CUT/SP, Erick Silva, destacou que é fundamental que os sindicalistas se apropriem mais dessa discussão para garantir que informações verdadeiras cheguem até os trabalhadores.

“Com o fim do imposto sindical, na forma que foi feito, sem nenhuma alternativa, o objetivo foi acabar com as entidades dos trabalhadores. Além disso, sempre que o tema volta à tona, vem distorcido pelas fake news e pela manipulação da grande mídia. Por isso, esse encontro teve o objetivo de apontar o que defendemos e como está o processo em várias frentes”, afirmou ele.

Um dos pontos abordados na pré-plenária foi que a sustentação financeira dos sindicatos não se deve somente através da taxa negocial, como explica Max Pinho, secretário-geral da FEM-CUT/SP.

“Quando falamos em sustentação financeira dos sindicatos, falamos do modelo de organização, estruturação e das lutas que devem ser realizadas, e a participação dos trabalhadores sindicalizados é fundamental, pois aumentar o número de sindicalizados é essencial para a sustentação desse modelo. A taxa negocial que defendemos, que é através do direito de os trabalhadores decidirem por meio de assembleia qual será a contribuição, garante as conquistas da luta também para os não sindicalizados. Isso é fundamental no processo democrático.”

A FEM-CUT/SP, para avançar nas discussões, escalou Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, ex-presidente da Federação, junto com uma equipe de assessores, para trabalhar em uma proposta e levar o debate até o governo, o Congresso Nacional e outras instâncias importantes.

Luizão explicou que a estratégia foi se aproximar dos órgãos do judiciário que tratam do tema para mostrar a realidade dos sindicatos, que tomam as decisões em assembleias, considerando a vontade da maioria.

“Tivemos audiência pública com mais de 70 participantes dos sindicatos, e a maioria apontou que o caminho para resolver as contribuições são as assembléias. Por isso, os sindicatos devem conversar com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para mostrar as experiências democráticas. O julgamento do TST influência dentro das Câmaras dos Deputados”, enfatiza ele.

No encontro, o advogado Raimundo Oliveira abordou o andamento do tema no judiciário. “Está no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), correndo cada um no seu tempo. Não tem prazo para o julgamento entrar em pauta, mas pela lei iria até 2 de abril de 2025. Está claro que é constitucional a cobrança da contribuição, mas precisa ser claro a forma da oposição.”

Sérgio Nobre, presidente da CUT Nacional, afirmou que o tema será tratado em projeto de lei com apoio das centrais sindicais.

“Quando o presidente Lula ganha, ele monta uma mesa tripartite para construir um modelo novo, a negociação dura dois anos. Queremos fechar essa semana com o setor empresarial um projeto de lei para ir para o Congresso Nacional e precisamos fazer passar lá. O ponto mais delicado é que os deputados e senadores morriam de medo de recriar um imposto sindical e o que temos não tem nada a ver com o imposto. O STF mudou o entendimento deles, falando que é constitucional fazer a cobrança.”

Ele disse ainda que o projeto de lei deve ser apresentado nas próximas semanas. “Tudo foi organizado para que o projeto passe”, finalizou.