Com participação conjunta da FUP e da FNP, o Fórum de Efetivos do Sistema Petrobrás foi retomado na última quinta-feira, 06, em um longo debate de quase dez horas, que envolveu lideranças sindicais de todo o país e gestores da holding e das subsidiárias. As duas federações defenderam propostas unitárias para uma política de reconstrução dos efetivos próprios, que seja pensada em conjunto com os trabalhadores para que a recomposição dos quadros ocorra de forma constante e participativa.
O Fórum de Efetivos foi reconquistado na última campanha de negociação coletiva, quando voltou a ser previsto no Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás e das subsidiárias. O encontro foi realizado após uma lacuna de onze anos, desde a última reunião do Fórum, em 2014. O gerente geral de efetivos da Petrobrás, Rodrigo Granja, participou da abertura do evento, junto com os diretores da FUP, Cibele Vieira, e da FNP, Fábio Mello.
Os dirigentes sindicais relembraram os ataques sofridos pela Petrobrás desde a Operação Lava Jato, que abriram caminho para o desmonte da empresa, o que foi intensificado no governo Bolsonaro, com uma série de privatizações, demissões e planos de desligamento de trabalhadores, que reduziram à metade os quadros próprios. Eles destacaram os impactos que essas medidas tiveram na saúde e segurança dos trabalhadores e todo o sofrimento causado à categoria, que aguarda, ansiosa, pela recomposição dos efetivos.
“A gente, no entanto, ainda escuta de gestores da companhia que o número de referência de efetivos é o do O&M”, criticou a diretora da FUP, Cibele Vieira, na abertura do Fórum, lembrando que a metodologia do O&M foi imposta à revelia dos trabalhadores, pois estava alinhada com a política de redução da estatal. “Essa gestão, que tem por desafio reconstruir a Petrobrás, vai usar como referência o efetivo de 2020?”, questionou, chamando atenção para os novos projetos anunciados pela empresa, entre eles o da transição energética justa.
Novos ingressos na Petrobrás e Transpetro
A Petrobrás e a Transpetro fizeram apresentações sobre o Plano Estratégico das empresas e as ações em andamento referentes à alocação dos empregados que foram convocados nos últimos concursos públicos e à contratação de novos trabalhadores. A holding informou que no ano passado foram realizados 1.991 ingressos, sendo 1.007 de profissionais de nível superior e 984, de nível técnico. Também em 2024, foram alocados 2.569 novos empregados, dos quais 972 de nível superior e 1.597 de nível técnico. Em 2025, estão sendo convocados mais 1.780 concursados do cadastro de reserva, com assinatura do contrato prevista para julho e novas convocações no segundo semestre. Segundo a empresa, estão previstas para este ano alocações de 756 novos empregados de nível superior e 1.780, de nível técnico.
A Transpetro informou que em 2024 admitiu 447 novos trabalhadores, sendo 351 para unidades de terra, dos quais 206 de nível superior e 145 de nível médio. A subsidiária anunciou que pretende prorrogar a validade do prazo dos cadastros de reserva dos concursos realizados tanto para as vagas de terra, quanto de mar. Os cadastros de reserva dos concursos para as unidades terrestres contam atualmente com 283 trabalhadores de nível técnico e 510 de nível superior.
A diretora da FUP, Míriam Cabreira, reforçou a importância da convocação de 100% dos cadastros de reserva, como cobram as entidades sindicais, e enfatizou que a interlocução com os gestores do Sistema Petrobrás precisa avançar para a construção de uma política de efetivos constante e transparente. “Precisamos ir além das ações emergenciais. Queremos participar da definição de estratégias de efetivos, como número mínimo, passagem de conhecimento, respeito ao SMS, ações estruturantes e contínuas que permitam que a Petrobrás cumpra com segurança a sua função econômica e social, protegendo os seus trabalhadores, as instalações, as comunidades onde atua e o meio ambiente”, afirmou.
A FUP e a FNP enfatizaram a necessidade do Fórum de Efetivos ter desdobramentos de ações que atendam às principais propostas apresentadas para recompor os quadros e primeirizar as atividades essenciais, garantindo a segurança operacional das unidades e dos novos projetos da Petrobrás e suas subsidiárias. O movimento sindical também alertou que uma política permanente de fortalecimento dos efetivos é essencial para que o Sistema Petrobrás possa resistir a eventuais ataques que venha a sofrer no futuro, em decorrência de mudanças drásticas na conjuntura política do país.
Proposta das federações
As duas federações fizeram uma apresentação conjunta, resgatando o histórico de efetivos do Sistema Petrobrás, contextualizando como foram implementadas as medidas de encolhimento dos quadros da estatal e os impactos drásticos gerados, tanto em termos de precarização das condições de trabalho, quanto de insegurança operacional e de adoecimento dos trabalhadores.
Os projetos de desinvestimentos e de venda de ativos, as aposentadorias sem reposição e os programas de demissão (PDVs e PIDVs) fizeram com que os quadros próprios da Petrobrás e subsidiárias despencassem de 86.108 trabalhadores, em 2013, para 46.730 empregados, em 2023, retrocedendo a patamares semelhantes aos da década de 1990.
O assessor da FUP e economista do Dieese, Cloviomar Cararine, lembrou, por exemplo, que os PIDVs foram um projeto de saída em massa de trabalhadores, desenhado para aumentar a rentabilidade da Petrobrás. “Um dos documentos da empresa, de 2016, chegou a explicitar que para cada trabalhador que saísse da Petrobrás, ela aumentaria em R$ 1 milhão a sua rentabilidade no futuro”, declarou.
Ele reforçou que o futuro da Petrobrás passa necessariamente pela reconstrução dos efetivos, destacando que a contratação e formação de trabalhadores e trabalhadoras são também projetos de geração de conhecimento técnico e soberania para o Brasil.
Érick Dantas, assessor da FNP e economista do IBEPS, apontou que o aumento exorbitante dos preços dos combustíveis no governo Bolsonaro e a intensificação do trabalho, gerada pela redução dos efetivos, fez explodir a produtividade. Estudo feito pelo Instituto revela que a produção de cada trabalhador próprio da Petrobrás chegou a gerar R$ 12,67 milhões para a empresa em 2022. Tudo isso com um custo altíssimo para a saúde e segurança dos empregados.
Ele lembrou que a luta pela recomposição dos efetivos é uma das principais bandeiras da categoria e tem mobilizado intensamente os sindicatos em todo o país. Levantamento feito IBEPS aponta que só nos últimos dois anos, já foram realizadas pelo menos 52 ações sindicais referentes a esse tema, sejam atos, atrasos ou paralisações nas unidades, debates em assembleias de base, reuniões de negociação com gestores locais e corporativos, grupos de trabalho, audiências com Ministério Público do Trabalho, entre outras atuações das federações e dos sindicatos. “Tem tido muita mobilização dos sindicatos pela recomposição dos efetivos, mas ainda há pouco retorno da empresa”, afirmou.
Os diretores da FUP, Miriam Cabreira, e da FNP, Márcio André, apresentaram as premissas do movimento sindical para a construção de uma política de efetivos contínua, que tenha um olhar humanizado e foco no SMS. As entidades apontaram critérios que precisam ser levados em consideração para a definição dos números mínimos de trabalhadores nas unidades e os parâmetros de SMS que devem pautar os estudos de efetivos, reforçando a necessidade de uma mudança drástica do olhar da gestão para essas questões.
A apresentação das federações abordou ainda questões como mobilidade, terceirização, PIDVs e aspectos que precisam ser considerados na construção de uma política de gestão de efetivos, que leve em conta a análise ergonômica do trabalho, com metodologia participativa, negociada coletivamente com as entidades sindicais.