A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou o Projeto de Lei 67/2025, uma proposta que pode representar um grande avanço para os trabalhadores brasileiros, especialmente para os comerciários. O PL propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante pelo menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, eliminando a exaustiva escala 6×1, muito comum no comércio.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), central sindical que representa a maior base de comerciários no Brasil, sempre defendeu a necessidade de melhores condições de trabalho para a categoria, sendo essa uma de suas principais bandeiras históricas. Dessa forma, a Diretoria da UGT no Estado do Rio Grande do Sul, reunida em sessão ordinária, aprovou uma moção de apoio ao Projeto de Lei 67/2025, destacando a importância da iniciativa para a valorização e a qualidade de vida dos trabalhadores.
A proposta altera a Lei 12.790, que regulamenta a profissão de comerciário, e o Artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo um novo marco para a jornada laboral no país. A medida não apenas atende a uma reivindicação antiga do movimento sindical, mas também está alinhada com práticas internacionais que promovem maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
A jornada excessiva e a falta de períodos adequados de descanso são desafios constantes para os comerciários, que enfrentam rotinas intensas, especialmente em períodos sazonais como datas comemorativas e grandes liquidações. Estudos demonstram que a redução da carga horária pode aumentar a produtividade, reduzir os índices de afastamento por doenças ocupacionais e melhorar a satisfação no ambiente de trabalho.
Além disso, a garantia de dois dias consecutivos de descanso permite que os trabalhadores tenham mais tempo para convívio familiar, lazer e recuperação física e mental, resultando em um impacto positivo na sua qualidade de vida. Essa mudança também favorece a economia, pois possibilita maior circulação de renda e incentiva o consumo em dias de folga.
A UGT reafirma seu compromisso com a luta por direitos e pela dignidade dos trabalhadores e seguirá mobilizando suas bases e dialogando com o Congresso Nacional para que o PL 67/2025 seja aprovado. O fortalecimento das relações de trabalho, com regras mais justas e humanas, é essencial para a construção de uma sociedade mais equilibrada e produtiva.
A central convida os sindicatos, os trabalhadores e toda a sociedade a se engajarem nessa luta, pressionando os parlamentares e reforçando a importância de um mercado de trabalho mais justo para todos.