Sob o lema “Lutamos pelo povo, lutamos por nós: serviços públicos de qualidade para todos!”, o 13º Encontro Nacional dos Urbanitários (ENU) – “Zé Eduardo, sempre presente” – realizado entre os dias 12 e 14 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), foi o mais representativo de todos já realizados.
Com a presença de 130 dirigentes sindicais e representantes de mais de 30 entidades (veja lista no final), incluindo quatro federações urbanitárias, uma confederação (CNTI) e três centrais sindicais (CUT, CTB e Nova Central), o evento reuniu delegações de 21 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O evento também contou com a participação de três deputados federais: Joseildo Ramos (PT-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rogério Correia (PT-MG), reforçando seu caráter estratégico para o ramo urbanitário e consolidando-se como um marco na organização da categoria contra os avanços da privatização da água e da energia elétrica no Brasil.
O presidente da FNU, Pedro Damásio, ressaltou que “a FNU segue firme no compromisso em defesa das empresas públicas e dos direitos dos urbanitários, mobilizando trabalhadores e sociedade para resistir aos avanços do capital financeiro sobre setores estratégicos e defender serviços públicos de qualidade para todos”.
Debates Qualificados e a Construção da Luta
O 13º ENU foi um espaço estratégico para organização e mobilização dos trabalhadores do setor elétrico, saneamento, gás e meio ambiente. Os debates, conduzidos por especialistas e parlamentares, abordaram os impactos das privatizações, a necessidade da transição energética justa e o fortalecimento da luta sindical contra a retirada de direitos.
O evento contou com mesas de debate de alto nível, abordando temas essenciais para o ramo. Na mesa de análise de conjuntura, por exemplo, o historiador Valter Pomar trouxe uma reflexão sobre o avanço da extrema-direita e a necessidade de resistência e mobilização popular.
A luta contra a privatização do saneamento foi um dos temas centrais. O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) destacou o papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público como um instrumento essencial na luta contra a entrega das empresas públicas à iniciativa privada. O evento também contou com a participação dos deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rogério Correia (PT-MG), que reforçaram a importância da mobilização sindical na defesa dos serviços essenciais.
Outro ponto relevante foi a mesa sobre o setor elétrico e a transição energética, com a presença da professora Clarice Ferraz, do Instituto Ilumina, que discutiu o papel essencial da Eletrobras, a necessidade de sua reestatização e os desafios da política energética brasileira.
A terceirização e o impacto sobre os trabalhadores – A precarização do trabalho também foi pauta do 13º ENU. A mesa sobre terceirização no setor elétrico, com Carlos Wagner Costa Machado, do DIEESE-MG, destacou os impactos negativos da terceirização na segurança e na qualidade do serviço.
Diversidade e empoderamento feminino – A discussão sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres teve um espaço importante no evento, com a mesa “Inclusão da Diversidade, Igualdade e Empoderamento”, que contou com a participação de lideranças femininas dos movimentos sociais.
As diversas mesas de debate aprofundaram os desafios enfrentados pelo ramo e apontaram estratégias e ações para resistir às privatizações e garantir serviços públicos de qualidade para a população. Todas as mesas do evento foram gravadas e estão disponíveis nos links listados no final desta matéria, junto com o descrito das mesas.
Homenagem a José Eduardo de Campos Siqueira
A abertura do 13º ENU foi marcada por uma emocionante homenagem a José Eduardo de Campos Siqueira, ex-presidente da FNU e um dos maiores nomes da luta sindical urbanitária. O evento recebeu seu nome – “Zé Eduardo, Sempre Presente!” – e contou com a leitura de um texto homenagem feita pela secretária-geral da FNU, Iara Nascimento, reafirmando seu legado na defesa dos trabalhadores e das empresas públicas.
Compromisso com a Luta Sindical e os Direitos da População: unidade e mobilização
No último dia, os urbanitários consolidaram encaminhamentos para definir um plano de lutas para os próximos meses.
O 13º ENU reafirmou a urgência da luta contra as privatizações e pela valorização dos trabalhadores urbanitários. Em um contexto de ameaças aos serviços essenciais, a unidade dos sindicatos e federações é fundamental para garantir direitos e assegurar que energia e saneamento continuem sendo bens públicos.
Os dirigentes presentes reafirmaram seu compromisso inabalável com a defesa das empresas públicas, a garantia dos direitos já conquistados pelos urbanitários e a luta pela manutenção dos serviços essenciais sob gestão estatal. Além disso, destacaram a necessidade de fortalecer a mobilização social para garantir que toda a população, especialmente os mais vulneráveis, tenha acesso a energia elétrica, saneamento e gás de qualidade, bem como a um meio ambiente sustentável. A defesa da democracia e de um Brasil mais justo e igualitário também esteve no centro dos debates e reafirmações do 13º ENU.
Ainda durante o 13º ENU foi aprovado a redação de um ofício que deverá ser encaminhado ao STF, em solicitação ao julgamento da ADI 7385, ajuizada pela AGU e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e que almeja maior poder de voto à União na Eletrobras, uma vez que ela é a acionista majoritária. Também foram aprovadas duas moções: em apoio aos trabalhadores da Eletronuclear e dirigentes sindicais por conta da precarização no local de trabalho e pela insegurança de um complexo de usinas nucleares; e em apoio ao mandato do Deputado Federal Glauber Braga
Sindicatos participantes do 13º ENU:
Sintaema-SP, Saemac-PR, Sindiágua-PB, Sintern-RN, Sindágua-RJ, Sindágua-MS, Sindur-RO, Stiurr-RR, Sindisan-SE, Stiu-MA, Sindiágua-RS, Sindiurbano-PR, Stiu-AP, Stiu-AC, Sintius-Santos-SP, Sindae-Campinas-SP, Sindaen-PR, Sintsama-RJ, Sindaema-AM, Stiu-PA, Sintergia-RJ, Sindágua-DF, Stiu-AM, Sindágua-MG, Stiueg, Sinteama-SC.
Acompanhe os Debates
Dia 12 de fevereiro (Assista: https://www.youtube.com/watch?v=bRigc3pP-_Q )
- Mesa de abertura: Participação de Pedro Damásio (FNU), Antônio Faggian (CTB), Fernando Duarte (DIEESE), Alex Aguiar (ONDAS), Eduardo Armond (CNTI), Everson Tardeli (FEDURB-MG), Ernane Geraldo Dias (FETALMINAS), João Cayres (ISP), Rodrigo Piccinini (Fenatema), Aline Marques (CUT Nacional), Jairo Nogueira (CUT Minas), Eduardo Pereira (Sindágua-MG), Iara Nascimento (FNU e CNU) e Carlos Calazans (Superintendência Regional do Trabalho-MG).
- Mesa de análise de conjuntura: Palestrante Valter Pomar, com coordenação de Lucas Tonaco (FNU e Sindágua-MG) e Luzanira de Souza (FNU e Sindur-RO).
- Mesa: Inclusão da Diversidade e Igualdade: Palestrantes Sonia Mara Maranho (MAB), Sabrina Moreira (UEE), Dehonara Silveira (Sindsaúde-MG). Coordenação: Sônia Lúcia de Queiroz Bezerra Mendes (Sintern-RN/FNU), Maria Alzira dos Santos (Sindiágua-PB/CNU) e Silvia Maria Alves Ferreira (Sindágua-MG/FNU).
Dia 13 de fevereiro (Assista: https://www.youtube.com/watch?v=KGB6gde7ias )
- Mesa: Atual contexto do setor elétrico e desafios da transição energética: Palestrante Profa. Clarice Ferraz (ILUMINA), coordenada por Nailor Gato (FNU/CNE) e Andrea Freitas (Sintern/CUT-RN).
- Mesa: Privatização da água no Brasil e a Brookfield: Palestrante João Cayres (ISP). Coordenação: Andrea Menezes (Stiu-RR) e Paulo César (Sindágua-DF).
- Mesa: Papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público: Palestrantes Deputado Joseildo Ramos, Deputado Orlando Silva, Alex Mouras (ONDAS) e Dr. Luiz Alberto Gurjão (FNU). Coordenação: Pedro Damásio (FNU), Elieide Sousa (Stiuma) e Haneron Victor (Fenatema).
- Mesa: Estudos de casos sobre privatizações do saneamento: Palestrantes Shirlene Martins (Sindaema-AM), Calmon Ribeiro Martins (Sintedit-TO), Marcos Ramalho (Sindágua-MS), Vítor Soares Duque Estrada (Sintsama-RJ) e Arilson Wünsch (Sindiágua-RS). Coordenação: Iara Nascimento (FNU/Sindisan-SE) e Antônio Faggian (Sintaema-SP).
- Mesa: Terceirização no setor elétrico: Palestrante Carlos Wagner Costa Machado (DIEESE-MG), coordenada por Aline Marques (Stiuma/CUT Nacional) e Eduardo Armond (CNTI).
Dia 14 de fevereiro (Assista: https://www.youtube.com/watch?v=ckLb83FAmvg )