De 10 a 14 de fevereiro, a capital de Portugal, Lisboa foi palco da Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social, um evento organizado pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Turim (CIF-OIT), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal e o Projeto ACTION/Portugal, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.
O trabalho decente é um objetivo fundamental da OIT. Em Portugal e outros países de língua portuguesa, a denominação trabalho digno é a predominante.
O evento foi realizado em um contexto global de mudanças tecnológicas, ambientais, sociais e econômicas aceleradas, que impactam diretamente o mundo do trabalho. A Academia tem como objetivo promover debates e a troca de experiências entre os países lusófonos sobre a coordenação de políticas de emprego, proteção social e formação profissional, buscando soluções integradas para os desafios contemporâneos.
Participaram dos debates e das trocas de experiência promovidos pelo evento, o secretário de Relações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Perioto, o diretor de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Régis Spíndola, o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, e a subprocuradora-Geral do Trabalho, Izabel Queiroz, as procuradoras do trabalho, Adriane Reis de Araújo e Ruth Pinto Marques da Silva, a analista de Projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Mônica Noleto, a coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul do Escritório da OIT para o Brasil, Fernanda Barreto, e o secretário-adjunto de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil), Quintino Severo.
A Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social também marca a celebração de datas importantes: os 60 anos do CIF-OIT, os 15 anos do programa IEFP – CIF-OIT e os 10 anos do Projeto ACTION/Portugal. Entre os temas debatidos, destacaram-se:
Políticas inovadoras para efetivação de direitos no mundo do trabalho em transição; Transição dupla: criação de empregos e capacitação na era da digitalização e economia verde; e Dados e indicadores sobre mercado de trabalho e proteção social como dimensões como dimensões complementares.
Além dos painéis e seminários temáticos, o evento contou com a Feira de Conhecimento, na qual foram apresentadas boas práticas sobre temas relevantes para o mundo do trabalho. Uma delas foi feita pela analista de Projetos da ABC, Monica Salmito, e pela coordenadora da área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias Estratégicas da OIT Brasil, Fernanda Barreto, que juntas apresentaram o Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT: Justiça Social para o Sul Global.
Em uma das sessões, a analista de Projetos da ABC, Monica Salmito, e a coordenadora da área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias Estratégicas da OIT Brasil, Fernanda Barreto, apresentaram o Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT: "Justiça Social para o Sul Global". O Programa de Parceria Brasil-OIT é uma colaboração estratégica entre a OIT e o Governo brasileiro, no âmbito da cooperação sul-sul, para promover o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente e já alcançou mais de 40 países com cerca de 20 projetos e um investimento superior a 27 milhões de dólares. As atividades realizadas em Lisboa poderão ser a base de um marco significativo no fortalecimento das políticas de emprego e proteção social nos países lusófonos.