Um grupo de 28 diretores do Sinsaúde participou, no dia 18, do “1º Encontro Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, realizado pelo Conselho Local de Saúde, em Campinas. O evento é preparatório para o desenvolvimento de propostas de políticas públicas a serem apresentadas na 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e, posteriormente, pela etapa estadual e pela 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Cerca de 80 pessoas de diferentes categorias participaram do encontro. 

“Nosso Sindicato é referência na luta em defesa da saúde e dos direitos dos trabalhadores. Temos muito a contribuir na construção de propostas que garantam políticas públicas eficazes e que, de fato, protejam a classe trabalhadora”, destacou a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento. 

“Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano” é o tema central que norteia as atividades que culminarão nas etapas efetivas de finalização das propostas de políticas públicas. Um esforço conjunto dos órgãos públicos e sociedade para resolver os conflitos individuais e coletivos impostos pelo sistema capitalista às classes trabalhadoras.

Para desenvolver políticas públicas eficientes para os âmbitos regionais, estadual e nacional, foram propostos três eixos de debates para as conferências. São eles: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” e “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras para o Controle Social”.   

Abertura 

Para esquentar a conversa entre os trabalhadores de diferentes categorias, o encontro foi aberto pela médica e pesquisadora, Dra. Maria Maeno, que apresentou diversas abordagens sobre os três eixos e fez reflexões sobre temas atuais como, saúde mental, acidente de trabalho, afastamento previdenciário e sobre a importância do SUS (Sistema Único de Saúde). “Temos que fazer o melhor pelo SUS. Criar meios para ser um sistema mais inclusivo e humanitário. Podemos destacar os modelos de organização que estão dando certo nas unidades do SUS espalhados pelo país como exemplo do que deve ser implementado em outras unidades”, pontuou.

Diretores do Sinsaúde, Presente!

A diretora de comunicação do Sinsaúde, Marcia Abou Saab, falou sobre a importância do encontro. “É com base na vivência dos trabalhadores em seus postos de trabalho que políticas públicas devem ser elaboradas, somente assim serão eficientes”, disse.

A maioria dos diretores concordou que a saúde mental dos trabalhadores da saúde se tornou, no pós-pandemia, o maior desafio para a categoria da saúde. “Temos enfrentado inúmeros suicídios na área da saúde. O trabalhador quer fazer o seu melhor, mas a pressão está sendo demais e são os mais jovens que estão sofrendo com depressão e sobrecarga de dois ou mais empregos. Precisamos cuidar de quem cuida”, alertou o diretor Osvaldo Ferreira de Souza.  

A diretora Adriana Nascimento Botelho disse que com a conclusão do debate foram elaboradas propostas interessantes. “O encontro foi uma importante ferramenta para sabermos quais são os desafios comuns. A partir desse diagnóstico poderemos propor políticas públicas que sirvam para melhorar as condições de trabalho, além de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

Ainda segundo a diretora Marcia, as propostas serão avaliadas e aperfeiçoadas na 3ª Conferência. “E somente duas delas seguirão para as etapas estadual e nacional”, disse. 

Grupos foram formados para a elaboração de propostas de políticas públicas.

Propostas a serem aperfeiçoadas na 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

• Fortalecer os sindicatos e movimentos sociais para pressionar o governo e empresas por melhores condições trabalho.

• Aumentar a interlocução e o investimento orçamentário para ampliar a estrutura física e interdisciplinar e organização das Políticas Municipais de Saúde Mental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, a fim de garantir o diagnóstico e o cuidado humanizado à população usuária do SUS, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras em sofrimento mental relacionado ao trabalho.  

• Alterar a Lei Complementar nº 421, de 29-06-2023, separando a Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Vigilância de Determinantes Ambientais da Saúde, garantindo orçamento, estrutura, organização e defesa de cada política.

• Criação de grupo de estudo com a finalidade de levantar dados sobre questões de saúde mental relacionada ao trabalho que afetam a todos os trabalhadores e trabalhadoras. O objetivo seria subsidiar futuras políticas públicas que possam combater essa epidemia.

• Articular um sistema intersetorial (Ministérios da Saúde, do Trabalho, da Previdência, entre outros) com participação sindical e popular, de inspeção, fiscalização e vigilância de todos os tipos de ambientes de trabalho (inclusive informal), que tenha pleno acesso às informações cedidas pelos diversos órgãos. 

• Garantir que todas as unidades dos SUS tenham plenas condições de atender integralmente às necessidades de saúde da população (dimensionamento adequado de equipes, acesso em tempo hábil a especialidade e exames, vínculo efetivo com o território, autonomia para organização de processos de trabalho), inclusive aquelas questões relacionadas ao trabalho, com mecanismos que promovam a visibilidade dessas questões (notificações, ações educativas campanhas, grupos, entre outros)

Serviços

Cronograma de atividades da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Campinas. 

Pré-conferências

22/03/2025 – Eixo 1: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

29/03/2025 – Eixo 2: As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

05/04/2025 – Eixo 3: Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social.

Horário: das 8h às 15h

Local: Rua Luzitana, 1526.

3ª Conferência

Dia 11 de abril, das 19h às 22h

Dia 12 de abril, das 8h às 18h

Dia 13 de abril, das 8h às 18h

Local: Auditório Bento Quirino, Rua Luzitana, 1576.

Etapas seguintes

Conferências Livres: até 30 de abril de 2025;

Etapa Estadual e Distrital: até 15 de junho de 2025;

Etapa Nacional: de 18 a 21 de agosto de 2025.

Inscrição para delegados

Durante o encontro, a maioria dos participantes puderam se inscrever como delegados para representar suas categorias nas próximas conferências estadual e nacional. As inscrições continuarão sendo realizadas na 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Campinas. Ainda não foi divulgada a data de apresentação dos nomes dos delegados e de representantes da sociedade que tiveram suas inscrições deferidas.