A Justiça determinou a reintegração de uma trabalhadora grávida à Estrella Mobil, fábrica de motorhomes localizada em Santa Branca. A decisão foi cumprida nesta quarta-feira (19), pela manhã.
Vivian Estela do Prado Oliveira, de 24 anos, conseguiu o emprego de volta após ter sido demitida ilegalmente, em janeiro. A conquista veio após ação movida pelo Departamento Jurídico do Sindicato.
Vivian está grávida, e, segundo a Constituição Federal, trabalhadoras sob regime CLT têm estabilidade no emprego desde o momento que descobrem a gravidez até cinco meses após o parto. Depois de demitida, ela procurou o Sindicato, que ofereceu todo o suporte necessário até a reintegração.
Mesmo com a ordem judicial de reintegração, Vivian não retorna às atividades. Além de a Estrella Mobil não oferecer as mínimas condições de trabalho, a gestante tem uma gravidez de risco e permanecerá em repouso, em casa.
Os trabalhadores da Estrella Mobil estão em greve desde 6 de janeiro devido a atrasos no pagamento dos salários, 13º e depósito do FGTS.
“É inadmissível que uma fábrica que já acumula abusos, como atrasos no pagamento e no FGTS, demita uma gestante, ferindo direitos trabalhistas garantidos por lei. Graças ao Departamento Jurídico forte do Sindicato, conseguimos reverter essa irregularidade”, afirma o diretor do Sindicato Lucas Francelino.