Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) celebrou, nesta quarta-feira (26), os 35 anos de existência do Fundo e do próprio Conselho, completados em janeiro deste ano. Criado pela Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, o FAT financia programas essenciais de proteção ao trabalhador, como o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial, além de investir em políticas públicas de qualificação profissional e microcrédito. Seu papel é fundamental para a inserção de trabalhadores no mercado de trabalho, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.

Ao longo de 35 anos, o FAT e o Codefat desempenharam um papel essencial na construção de um Brasil mais justo, promovendo inclusão social, fortalecendo o mercado de trabalho e reduzindo desigualdades. “As políticas do FAT são fundamentais para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. No ano passado, alcançamos 1,7 milhão de vagas criadas, e em 2025 iniciamos o ano com 137 mil novas oportunidades, refletindo a importância do FAT nesse processo”, destacou Luiz Marinho, atual presidente do Conselho.

O ministro Luiz Marinho destacou o papel estratégico do FAT tanto para a economia quanto para a proteção dos trabalhadores brasileiros.  “Precisamos pensar sobre o papel do FAT, agora e para o futuro. O que fizemos nesses 35 anos, o volume de recursos que o FAT liberou ao longo desse período e qual o seu papel nesse momento. A importância da gestão tripartite e da colaboração de cada bancada nesse processo”, frisou.

Os conselheiros do FAT são responsáveis por definir anualmente a alocação dos recursos, garantindo o financiamento de políticas públicas voltadas ao trabalhador, com foco na inclusão social e na redução das desigualdades. Para 2025, o orçamento proposto pelo Codefat para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é de R$ 118,5 bilhões. Desse total, R$ 57,2 bilhões serão destinados ao pagamento do Seguro-Desemprego e R$ 30,6 bilhões ao Abono Salarial. O Sistema Sine, que presta atendimento aos trabalhadores em todo o país, contará com R$ 300 milhões para aprimorar seus serviços, enquanto outros R$ 400 milhões serão aplicados em programas de qualificação profissional.

Homenagem - Na celebração dos 35 anos, foram entregues placas de homenagem aos conselheiros, em reconhecimento à dedicação e contribuição das instituições que integram o Conselho na construção e aprimoramento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil. O ministro realizou a entrega das placas aos agraciados, destacando a importância da atuação conjunta para o desenvolvimento social e econômico do país. O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, também participou da cerimônia, entregando uma homenagem ao ministro, que, em seguida, prestou reconhecimento aos conselheiros homenageados:

Amarildo Baesso - Casa Civil da Presidência da República

Thiago de Oliveira Borges - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Edilson Urbano da Silva - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Rafael de Azevedo Ramires Leão - Ministério da Fazenda (MF)

Júlio Costa Leite - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Quintino Marques Severo - Central Única dos Trabalhadores (CUT) 

Sérgio Luiz Leite - (Força Sindical)

Francisco Canindé Pegado do Nascimento - União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Idemar Antônio Martini - Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Joilson Antônio do Nascimento - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Tacimer Kullman da Silva - Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Mario Sérgio Telles - Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Carlos Alberto D ambrosio - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Rhuan Rafael de Oliveira - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Virgílio Nelson Carvalho - Confederação Nacional do Turismo (CNTUR)

Caio Mario Alvares - Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior - Secretaria Executiva do CODEFAT

Vladyson Viana - Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (FONSET)