Na próxima terça-feira (18), o governo federal deve avançar com a proposta de isentar de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil. Aliados têm cobrado o governo sobre envio do projeto, que foi promessa de campanha em 2022.

Nesta semana, as centrais sindicais se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e cobraram o avanço da pauta, assim como a isenção de IR sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), proposta com a qual o governo também já se comprometeu.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado o projeto em pronunciamento em novembro de 2024. No entanto, o anúncio foi realizado junto ao pacote de corte de gastos, que foi o foco do Congresso naquele momento, e causou alvoroço no mercado financeiro.

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O governo já adiantou que a renúncia fiscal para as rendas menores será acompanhada de um aumento do imposto sobre quem ganha mais. O Ministério da Fazenda calcula que a ampliação da faixa de isenção custará R$ 25 bilhões, que devem ser compensados.

A ideia é fazer isso com a criação de um imposto efetivo mínimo de até 10% sobre quem tem renda maior que R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano), incluindo lucros e dividendos.

Segundo disse Haddad no início do mês passado, quando apresentou as pautas prioritárias do governo para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os parâmetros da reforma do IR seguirão as linhas gerais apresentadas pelo governo em novembro, mas o texto passou por ajustes.

“Nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação no Brasil. Os parâmetros anunciados antes foram mantidos, mas fizemos correções”, afirmou na ocasião.