O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira (17) uma nova lista de cancelamento de registros sindicais, totalizando 128 entidades, das quais 110 representam trabalhadores e 18 empregadores. Este cancelamento ocorre em cumprimento à Portaria MTE 3.472/2023, que exige a atualização do mandato das diretorias das entidades sindicais junto ao MTE.
A decisão se soma ao cancelamento de 959 registros de sindicatos anunciado em 3 de janeiro de 2025, também por descumprimento da mesma exigência. Veja matéria da CTB em https://www.ctb.org.br/2025/01/03/mte-cancela-959-registros-sindicais/
A principal justificativa para o cancelamento dos registros das 128 entidades foi a não comprovação da regularização dos mandatos ou o envio inadequado da documentação dentro do prazo estipulado pelo Ministério.
Todos os sindicatos afetados foram devidamente notificados sobre a necessidade de regularização antes da decisão final do cancelamento. Para aqueles que desejarem maiores informações, o MTE disponibiliza seus canais de atendimento para esclarecimentos e eventuais recursos.
Entre os sindicatos impactados, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lidera a lista com 27 entidades que perderam o registro, seguida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) com 9, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) com 8, e a Força Sindical (FS) com 5. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) teve quatro sindicatos impactados pela medida.
A Central reitera sua posição em defesa dos sindicatos e destaca a importância da regularização dos registros como instrumento de fortalecimento da representação sindical.
A CTB orienta seus sindicatos filiados a buscarem apoio para regularizar sua situação junto ao Ministério do Trabalho, garantindo a continuidade de sua atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. A Secretaria-Geral da CTB se coloca à disposição dos sindicatos que necessitarem de apoio para nova regularização por meio do e-mail [email protected]
Veja se o seu sindicato está na lista conferindo a publicação do DOU
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-de-14-de-marco-de-2025-617979670