Com forte apoio sindical, um grupo bipartidário de legisladores, liderado pelo senador Bernie Sanders (Ind-Vt.), acompanhado por outros democratas e pelo deputado Brian Fitzpatrick (R-Pa.), reintroduziu o Protect The Right To Organize [Nota: Proteja o Direito de Organizar] (PRO) Act, a principal prioridade legislativa do movimento trabalhista.
No entanto, embora a coletiva de imprensa de 5 de março tenha se transformado em um desfile de apoios — liderados por Sanders, pela presidente da AFL-CIO, Liz Shuler, e pelo líder da minoria no Senado, Charles Schumer (D-N.Y.) — as perspectivas do projeto são, no mínimo, incertas no Senado, controlado pelos republicanos, e praticamente nulas na altamente partidária Comissão de Educação e Trabalho da Câmara, também sob controle republicano.
Até mesmo Sanders reconheceu o problema, ao mencionar que, quando presidiu a Comissão de Trabalho do Senado no último Congresso, o painel aprovou o projeto. O que ele não disse é que isso ocorreu com votação dividida entre os partidos.
Além disso, “infelizmente, ele nunca chegou a ser votado” no plenário do Senado, afirmou Sanders. Schumer, então líder da maioria, não o colocou em votação a menos que Sanders conseguisse apoio suficiente para barrar um obstrucionismo planejado pelos republicanos, arquitetado pela classe empresarial. Sanders não conseguiu.
Mas isso não impedirá Sanders, a federação sindical, o deputado Bobby Scott (D-Va.), principal democrata da Comissão de Educação e Trabalho da Câmara, e seus aliados de tentar novamente. Afinal, a história contada por Kieran Cuadras, do Wells Fargo Workers United, uma campanha apoiada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Comunicação (CWA), os motivou ainda mais.
Escândalos e repressão sindical no Wells Fargo
Cuadras trabalha no setor de serviços financeiros, um dos menos sindicalizados e um dos mais corruptos, como demonstram recentes escândalos, processos judiciais e a prática de cobrar altas taxas de juros de clientes, enquanto oferece juros baixos ou inexistentes para depositantes.
Na verdade, foi um escândalo massivo no Wells Fargo — em que executivos da empresa fabricaram contas em nome de clientes para lucrar com elas — que impulsionou a campanha de sindicalização. Os trabalhadores do Wells Fargo Workers United venceram, mas tiveram que enfrentar um forte ataque ilegal da empresa contra o sindicato.
Cuadras, que trabalhou por 22 anos no Wells Fargo como caixa, gerente de agência e investigadora, ajudou a liderar a campanha. Ela tem familiaridade com sindicatos, já que seu marido é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Laborers’ Union).
Depois que o banco recebeu uma multa federal gigantesca pelo escândalo das contas falsas, Cuadras disse: “Gostaria de dizer que as coisas mudaram, mas vi de perto como o Wells Fargo ainda usa atalhos para criar a ilusão de menos reclamações”. Segundo ela, “os gerentes pressionam os funcionários a ‘atingirem metas de vendas’, que nada mais são do que cotas disfarçadas”.
“Escolhemos formar um sindicato para mudar as políticas que levaram ao escândalo das contas falsas e para proteger nossos empregos da terceirização”, afirmou. Mas, assim que a organização sindical começou, os problemas se intensificaram.
Wells Fargo pressionou e demitiu funcionários
Os gerentes do Wells Fargo chamavam os funcionários para reuniões individuais e os pressionavam a falar sobre o sindicato. Também realizaram reuniões obrigatórias — agora proibidas em vários estados — nas quais mentiram dizendo que o sindicato apenas “pegaria seu dinheiro”. Para conduzir essas reuniões, o banco contratou advogados da Littler Mendelson, um dos escritórios mais agressivos na luta contra sindicatos, segundo registros do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB).
“Os gerentes até ameaçaram demitir os trabalhadores”, disse Cuadras. E antes da eleição sindical em outubro, foi exatamente isso que o Wells Fargo fez: demitiu ilegalmente doze líderes da campanha de sindicalização, incluindo Cuadras.
Mesmo assim, o sindicato venceu a eleição, mas o banco está recorrendo do resultado e se recusa a negociar. Todas essas táticas violaram a legislação trabalhista, exceto as reuniões obrigatórias (proibidas apenas em alguns estados).
“Os CEOs precisam ser responsabilizados por sua repressão ilegal aos sindicatos”, declarou Cuadras. E é exatamente isso que o PRO Act pretende combater.
O que propõe o PRO Act?
O PRO Act busca coibir abusos patronais e ampliar proteções aos trabalhadores, incluindo:
- Arbitragem obrigatória para disputas sobre o primeiro contrato coletivo;
- Reconhecimento sindical por meio de cartões de adesão (card check);
- Multas mais altas para violações das leis trabalhistas, embora sem prever prisão para infratores.
Se aprovado, o PRO Act representaria a maior reforma da legislação trabalhista em décadas.
Desde a aprovação da Lei Taft-Hartley em 1947, redigida pelos republicanos para enfraquecer os sindicatos, os trabalhadores enfrentam uma verdadeira corrida de obstáculos para conseguir seus direitos no local de trabalho. Como os palestrantes da coletiva do PRO Act enfatizaram, para as empresas, é financeiramente vantajoso violar a lei trabalhista, pois as penalidades são irrisórias.
Impasses no NLRB após ataques de Trump
O caso do Wells Fargo enfrenta outro obstáculo: o presidente Donald Trump demitiu ilegalmente Gwynne Wilcox, a primeira mulher negra a ocupar e presidir o NLRB (Conselho Nacional de Relações Trabalhistas). Isso deixou o órgão sem maioria, atrasando decisões importantes. Wilcox entrou com um processo para recuperar seu cargo, argumentando que um membro do NLRB só pode ser removido por justa causa, o que Trump e seus advogados admitiram não existir.
Apoio crescente ao movimento sindical
A presidente da AFL-CIO, Liz Shuler, acredita que o momento político favorece a aprovação do PRO Act. O apoio aos sindicatos atingiu um índice recorde de 70%-71% nas últimas pesquisas anuais do instituto Gallup.
“Os trabalhadores estão vendo os lucros corporativos dispararem, enquanto seus salários permanecem estagnados”, disse Shuler. “Os sindicatos representam mais dinheiro, mais poder e mais voz no trabalho. É por isso que os patrões nos odeiam: porque ameaçamos sua hegemonia”.
Embora não tenha mencionado diretamente, o aumento das demissões ilegais de funcionários federais sob Trump e Elon Musk impulsionou a sindicalização. O Sindicato dos Empregados Públicos (AFGE), por exemplo, estabeleceu uma meta de adicionar 25.000 novos membros este ano, e já ultrapassou essa marca em 10 de fevereiro. O Sindicato Nacional dos Funcionários Federais (NFFE), filiado aos Metalúrgicos (Machinists Union), ganhou 10.000 novos membros, desde a posse de Trump.
“Os trabalhadores estão unidos”, concluiu Shuler. “Eles percebem que as regras favorecem os mais ricos e querem lutar por justiça e oportunidades”.
Mark Gruenberg é chefe do escritório de Washington do Peoples World e editor do serviço de notícias sindicais Press Associates Inc. (PAI).
Texto traduzido do Peoples World por Luciana Cristina Ruy