Após o encerramento do seminário nacional que construiu uma proposta conjunta para um novo plano de cargos e salários unitário para todo o Sistema Petrobrás, a FUP e a FNP realizaram uma reunião na sexta-feira (14) para unificar as pautas de luta que foram encaminhadas às assembleias que irão deliberar sobre a greve do dia 26.

Em um manifesto divulgado para a categoria, as duas federações enfatizam a importância dos petroleiros e petroleiras se mobilizarem para barrar os sucessivos ataques da gestão Magda Chambriard aos fóruns de negociação coletiva e para que a empresa avance de fato no atendimento das pautas que estão na ordem do dia dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás.

Leia o manifesto conjunto da FUP e da FNP e confira a pauta unificada:

Por um basta ao autoritarismo da gestão Magda, por respeito à categoria e pela valorização dos fóruns de negociação coletiva

Nos últimos anos, a categoria petroleira tornou-se símbolo da defesa da soberania nacional e uma das vanguardas nas lutas populares em defesa da democracia no Brasil. São as trabalhadoras e os trabalhadores que possuem legitimidade na sociedade para se manifestarem sobre temas relacionados às empresas do Sistema Petrobrás, não só no setor de óleo e gás, como de energia como um todo, sobretudo diante da descoberta de novas fronteiras e da urgência da transição energética justa.

Em meio ao processo de reconstrução da maior empresa de energia do país, no qual as trabalhadoras e os trabalhadores são parte fundamental, nos deparamos, desde o início dessa gestão, com afrontas aos nossos fóruns de negociação coletiva e o distanciamento do diálogo com os sindicatos.

É inadmissível que, no curso da reconstrução democrática, os direitos coletivos e as conquistas das organizações sindicais da categoria petroleira estejam sob ataque. Afinal, a retomada do crescimento da estatal deve muito às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, organizadas pelas federações sindicais.

Para nós, representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores, que estamos sempre dispostos ao diálogo e à negociação, é incompreensível a forma autoritária e a volta à cultura do medo na Petrobrás que a gestão Magda vem tentando impor à categoria petroleira.

Essa postura desrespeitosa é evidenciada quando se inicia o debate de forma autoritária ou se conduz uma mesa sem transparência, abusando da boa-fé negocial dos trabalhadores. Foi assim, por exemplo, na implementação do VR/VA, com a divulgação de uma proposta feita diretamente aostrabalhadores nas bases e que, quando os sindicatos tentam abrir o processo negocial, a empresa oficializa a proposta como algo imutável, “aceita-se ou não”.

A mesma postura foi adotada em relação às mudanças feitas no teletrabalho, o que se agravou com a ameaça da gestão de que, caso a proposta não seja aceita coletivamente, irá piorar ainda mais, já com um calendário de implementação e abertura de termo de adesão individual. E ainda temos o caso da PLR, onde fomos ludibriados em relação ao resultado concreto da regra apresentada, sendo que apenas um lado da mesa possuía os dados precisos da companhia. Isso não é negociação, é desrespeito às históricas lutas e conquistas do movimento sindical.

Em resposta a essa postura autoritária da atual gestão, os sindicatos filiados à FUP e à FNP estão realizando assembleias com o indicativo de realização de uma greve de 24 horas. Essa GREVE é contra estes desmandos e, ainda na disponibilidade de retomarmos o curso das conquistas históricas de negociação e diálogo entre gestão e representantes da categoria petroleira, destacamos alguns pontos que nos leva à mobilização:

• Não à redução da Remuneração Variável, com garantia dos valores anunciados. É inaceitável que os trabalhadores que produziram os lucros tenham uma redução de 31% nos valores que foram apresentados em simuladores em dezembro do ano passado, enquanto a empresa repassará 207% dos lucros para os acionistas;
• Defesa do Teletrabalho. Imediato cancelamento do cronograma de mudança no Teletrabalho, cancelamento do termo de adesão individual e abertura de negociações de fato para uma regra negociada coletivamente, com atenção aos impactos que irá causar e assinada pela empresa e sindicatos;
• Fim dos PEDs do Plano Petros. É necessária uma solução definitiva aos PEDs, construída com as trabalhadoras e os trabalhadores, que traga de volta a dignidade àqueles que construíram essa empresa;
• Plano de Cargos, Carreira e Salário. Negociação imediata para a criação de um único plano, integrado para todo o Sistema. Que sejam corrigidas e reparadas as distorções criadas durante o período de dois planos vigentes. Que o novo plano valorize a negociação coletiva, as atribuições de cada cargo e a devida remuneração, além de possibilidades de progressão na carreira e mobilidades transparentes e justas, conforme proposta aprovada no seminário unitário das duas federações;
• Reposição do efetivo. Nunca houve uma queda tão brusca no número de trabalhadores como nos anos que se seguiram à Lava-Jato. É necessário a convocação de todos os concursados, inclusive do cadastro de reserva dos concursos já realizados e abertura de novos concursos;
• Fim dos acidentes, mortes e adoecimento no Sistema. Foram 6 fatalidades no Sistema Petrobrás no final de 2024. A empresa tem o dever de garantir a vida e a integridade dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Petrobrás, sejam prestadores de serviços ou com vínculo direto;
• Garantir a retomada da produção na Fafen-PR com segurança. O fechamento da Fábrica de Fertilizantes no Paraná e a demissão dos trabalhadores foram o principal motivo para a greve nacional de 2020. A retomada da Petrobrás no setor de fertilizantes e a reabertura da FAFEN-PR é uma conquista da luta da categoria petroleira. Porém, não podemos admitir que essa retomada seja realizada sem segurança, principalmente por falta de efetivo;
• Por direitos, segurança e condições de trabalho dos prestadores de serviço em todo o Sistema Petrobrás. Precisamos melhorar a fiscalização dos contratos, modelo e política de licitação, mecanismos que garantam de fato o cumprimento da legislação trabalhista e a isonomia de jornada, com o fim da escala 6×1, que atinge os prestadores de serviço no Sistema Petrobrás;
• Contra qualquer forma de diferenciação das trabalhadoras e trabalhadores, que já estão na companhia e aqueles que estão se somando agora, inclusive nos adicionais de transferência definitiva e na ajuda de custos;

Pelos principais pontos elencados acima, a categoria petroleira irá fazer a greve. Para que haja respeito aos que verdadeiramente produzem a riqueza desta empresa e que se abra de imediato um canal de negociação com competência para buscar soluções para todos esses impasses!

Rio de Janeiro, 17 de março de 2025

Federação Única dos Petroleiros - FUP e Federação Nacional dos Petroleiros - FNP