No segundo dia de reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), realizado nesta sexta-feira (21), em Brasília, a proposta de reformulação da lei do piso - que está em pauta no Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica - foi o tema central do debate.

Sob a condução do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o debate buscou avançar em sugestões para elaboração de um Projeto de Lei que atualize as regras do Piso, bem como avaliar possíveis melhorias no seu mecanismo de reajuste anual. Além disso, questões como carreira, cargos e remuneração dos servidores da educação pública foram discutidas.

O Piso Salarial do Magistério da educação básica, atualmente acompanhado pelo Fórum Permanente (criado pela Portaria nº 1.086/2023), teve um reajuste de 6,27% em 2025, chegando a R$ 4.867,77. No entanto, a efetivação desse valor depende da oficialização por estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos salários. A CNTE segue para que o piso seja respeitado por prefeitos e governadores.

Seminários e mobilizações em defesa da educação

A CNTE destacou a importância da realização de seminários nas câmaras legislativas e assembleias, com o objetivo de promover debates sobre políticas públicas e educação. Durante a reunião, o presidente da casa, Heleno Araújo, atualizou os presentes sobre a proposta, ressaltando que esses eventos podem ser organizados de forma independente ou em parcerias. A iniciativa busca ampliar o diálogo e a mobilização em torno das pautas prioritárias, fortalecendo a articulação entre entidades e movimentos em defesa da educação pública.

Heleno Araújo também informou que CNTE aderiu ao calendário de mobilizações proposto pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), com destaque para o dia 30 de março quando ocorrerão mobilizações com o lema "Sem anistia, prisão aos golpistas".

35º Congresso da CNTE

Heleno Araújo também informou sobre o 35º Congresso da CNTE, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de janeiro. O tema do congresso ainda será definido pela comissão organizadora e levado ao próximo CNE para aprovação. O evento será um espaço importante para debater e definir diretrizes para os trabalhadores da educação.al

Dia pela Eliminação da Discriminação Racial

No encontro do CNE, houve uma menção importante ao movimento antirracista. No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21/3), Ieda Leal, militante da educação e dirigente do sindicato de Goiás, entregou a Carlos Furtado, secretário de Combate ao Racismo da CNTE, a Muda de Baobá, um símbolo dessa luta. O plantio do Baobá em Tocantins representa o cultivo da resistência antirracista por uma escola, por uma educação e por um mundo onde o respeito seja uma realidade. “Ele, como coordenador estadual do movimento de educação do Tocantins, representa essa causa”, destacou Ieda.