Entre os dias 25 de março e 3 de abril de 2025, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) esteve em Brasília para uma série de agendas estratégicas com ministérios, organismos internacionais e lideranças do governo. A maratona de reuniões teve como foco central a valorização do trabalho doméstico, a ampliação de direitos e a construção de políticas públicas voltadas para essa categoria historicamente invisibilizada.
A delegação foi formada por lideranças sindicais de diferentes estados, incluindo Chirlene dos Santos Brito (secretária de Formação Sindical da Fenatrad), Cleide Silva Pereira Pinto (coordenadora de Atas da Fenatrad), Francisco Xavier de Santana (coordenador de Finanças da Fenatrad), Ana Maria Nascimento (Sindoméstico/Acre) e Marli Oliveira (Sindoméstico São Paulo). As lideranças atuaram de forma estratégica, com encontros previamente organizados, falas objetivas e clara definição de porta-vozes para cada pauta. A orientação era clara: evitar dispersões, respeitar o tempo dos ministérios e garantir a entrega de propostas diretas. Após as reuniões, os encaminhamentos foram registrados para garantir a memória institucional e o acompanhamento dos desdobramentos.
Um dos temas mais recorrentes nas conversas foi a necessidade de uma campanha nacional de valorização do trabalho doméstico. A proposta é construir uma narrativa que reconheça a diversidade de funções exercidas pelas trabalhadoras, com atenção especial às cuidadoras que atuam no ambiente domiciliar, muitas vezes sem sequer se reconhecerem como parte da categoria. Além disso, foi destacada a urgência de combater a precarização provocada pelo enquadramento de trabalhadoras como microempreendedoras individuais (MEI), o que compromete direitos básicos como acesso à seguridade social.
No encontro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado no dia 31 de março, a FENATRAD defendeu a criação de uma comissão tripartite — formada por empregadores, empregadas e governo — para o monitoramento da Convenção 189, já ratificada pelo Brasil. A federação também reforçou a importância da ratificação da Convenção 190, que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
As agendas seguiram com o Ministério do Desenvolvimento Social, onde foi discutida a ampliação do Plano Nacional de Cuidados e solicitadas informações sobre o programa Mulheres Mil. Também foi proposto que a campanha de valorização do trabalho doméstico dialogue diretamente com beneficiárias do Bolsa Família, muitas das quais são cuidadoras em ambiente domiciliar.
Com o Ministério das Mulheres, a FENATRAD buscou garantir o apoio institucional ao Fórum Nacional das Trabalhadoras Domésticas, sugerindo inclusive a realização de uma reunião preparatória antes do evento, como forma de viabilizar passagens e organização. Também foram solicitadas informações sobre recursos previstos para o Congresso Nacional da categoria e discutido o apoio a um projeto específico sobre violência contra trabalhadoras domésticas, que pretende produzir dados e melhorar o atendimento às vítimas.
Já no Ministério do Trabalho e Emprego, as dirigentes levaram propostas para garantir a aplicação efetiva da Lei Complementar 150 dentro dos lares, com mecanismos de fiscalização e aplicação de multas aos empregadores que desrespeitarem a legislação. Também foi reforçada a necessidade de adequar a lei à Convenção 189, especialmente no que se refere ao trabalho das diaristas e ao seguro-desemprego. A FENATRAD ainda mencionou a experiência positiva do programa Manoel Quirino, da Universidade Federal do ABC, destacando a participação ativa da federação na formação dos docentes, e questionou sobre os planos de nacionalização do projeto.
As atividades contaram ainda com articulações junto ao Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, liderança do governo, assessoria da deputada Talíria Petrone e participação nos lançamentos do RASEAM e do programa “Brasil Dando a Volta por Cima”, que apresentou ações recentes do governo federal.
Com organização e presença firme, a FENATRAD reafirma sua luta histórica pela dignidade, valorização e direitos das trabalhadoras domésticas em todo o país.