Nesta sexta-feira (11/04), o presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, participou do Seminário Nacional promovido pela Conascon (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes), realizado em Foz do Iguaçu-PR. O evento reuniu lideranças sindicais, especialistas em legislação trabalhista e representantes de entidades de base de todo o Brasil para discutir pautas fundamentais ao setor de serviços, limpeza urbana e conservação.
O anfitrião do encontro, José Moacyr Malvino Pereira, presidente da Conascon, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da união das categorias e da qualificação técnica e política do movimento sindical diante dos desafios atuais. Entre os temas centrais do seminário estavam a Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização, a aplicação da Norma Regulamentadora 38 (NR-38), voltada para a limpeza urbana, e um amplo debate sobre o panorama político e sindical brasileiro.
Ricardo Patah foi um dos palestrantes de destaque e abordou o papel da UGT na defesa dos trabalhadores terceirizados e a necessidade de valorização das categorias de asseio e conservação. “A terceirização não pode ser um caminho para precarizar direitos, mas sim uma alternativa que respeite a dignidade e a valorização dos trabalhadores”, afirmou o dirigente, ressaltando o papel das entidades sindicais na construção de políticas públicas e na luta por condições justas de trabalho.
O evento contou ainda com a participação do desembargador Eduardo Milléo Baracat, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que tratou das implicações jurídicas da responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos com empresas terceirizadas. Também compuseram o painel de debates João Capana, Coordenador da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), e Roberto Santiago, ex-deputado federal e vice-presidente da UGT, que trouxe reflexões sobre os rumos da política brasileira e o papel do sindicalismo na reconstrução nacional.
Entre os convidados de honra esteve também Paulo César Rossi, presidente da FENASCON (Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação), que destacou a importância da NR-38 como um marco regulatório que pode salvar vidas e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da limpeza urbana.
O Seminário Nacional da Conascon reforça a urgência de se regulamentar e fiscalizar com mais rigor as atividades terceirizadas no setor público e privado, além de promover a valorização dos profissionais que atuam diariamente na manutenção da saúde e do bem-estar das cidades brasileiras. Em meio a um cenário de transformações sociais, políticas e tecnológicas, eventos como esse demonstram a vitalidade do movimento sindical na formulação de soluções concretas para a classe trabalhadora.
Ricardo Patah finalizou sua fala com um apelo à unidade das centrais sindicais e à mobilização constante: “Somos nós, os trabalhadores organizados, que podemos garantir que o Brasil avance com justiça social, democracia e trabalho decente.”