O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, apelou aos países do BRICS para que liderem a construção de um futuro de trabalho renovado e socialmente justo, em um momento em que os mercados de trabalho estão sendo profundamente desafiados pela inteligência artificial (IA) e pela transição para a sustentabilidade. Em discurso transmitido por meio mensagem de vídeo aos delegados e às delegadas presentes na reunião dos Ministros e das Ministras do Trabalho e do Emprego do BRICS, Houngbo elogiou a presidência do BRICS pelo Brasil por defender o papel fundamental da cooperação Sul-Sul e triangular para ajudar a navegar pelas mudanças em andamento. Na sessão de abertura, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, agradeceu à OIT pela promoção contínua do Trabalho Decente e da Justiça Social.
“A Declaração do BRICS coloca, com razão, o futuro do trabalho, a justiça social e uma transição justa em seu centro”, afirmou o diretor-geral Houngbo durante a sessão de abertura. “Enfrentamos enormes desafios – desde a disrupção impulsionada pela IA até a crise climática – mas também vemos um imenso potencial. Com as políticas certas, podemos transformar riscos em oportunidades, especialmente no Sul Global.” Ressaltando que os países do BRICS têm “grandes economias, grandes locais de trabalho com setores tecnológicos de ponta”, o diretor-geral Houngbo enfatizou que “os países do BRICS têm uma oportunidade única de moldar os padrões globais”, acrescentando que “para a estabilidade de nossas sociedades, não devemos deixar ninguém para trás”.
Aproveitar a IA para o Trabalho Decente
A diretora-geral Adjunta da OIT para Relações Externas e Corporativas, Sra. Laura Thompson, que estava presente e chefiou a delegação da OIT, ressaltou a mensagem do diretor-geral de que a IA não precisa ser uma força para a desigualdade.
Thompson enfatizou que o acesso equitativo à IA "significa garantir que os trabalhadores e as trabalhadoras tenham voz, por meio de um diálogo social significativo, sobre como a IA é usada. Os países do BRICS estão em uma posição única para moldar as transformações necessárias em relação ao uso da IA com base em direitos no trabalho por meio da cooperação Sul-Sul".
Transição Justa: Empregos Verdes, Políticas Inclusivas
A diretora-geral adjunta também enfatizou a necessidade urgente de uma transição justa que proteja os trabalhadores e as trabalhadoras em situação de vulnerabilidade, especialmente as pessoas em empregos informais ou de baixa renda. Os dados da OIT são alarmantes: 1,2 bilhão de meios de subsistência estão ameaçados pelo colapso dos ecossistemas; 2,4 bilhões de trabalhadores e trabalhadoras sofrem níveis perigosos de calor; e até 216 milhões de pessoas podem ser deslocadas por eventos relacionados ao clima.
Ao mesmo tempo, os empregos em energia limpa superam em número os empregos em combustíveis fósseis, e as soluções baseadas na natureza têm o potencial de criar até 32 milhões de empregos até 2030, de acordo com as conclusões da OIT. A OIT apelou aos Estados-membros do BRICS para que invistam na aprendizagem e na promoção do desenvolvimento de competências, especialmente para jovens, mulheres, migrantes e trabalhadores informais – todos grupos com maior risco de serem deixados para trás –, a fim de equipá-los com o conhecimento e as competências necessárias para esses novos empregos.
Proteção Social Universal: Um Imperativo Global
A Declaração da Reunião dos Ministros e das Ministras do Trabalho e Emprego (LEMM) descreve a crescente urgência da proteção social universal em um mundo de trabalho em rápida mudança. A lacuna de proteção está aumentando cada vez mais, inclusive para trabalhadores de plataformas sem rede de segurança e para os 83% de pessoas que vivem em países vulneráveis ao clima e que, segundo a OIT, não têm cobertura básica.
“Chegou a hora de repensar a proteção social para o século XXI”, disse a diretora-geral Adjunta Thompson. “Isso deve ser inclusivo, flexível e portátil – especialmente para os trabalhadores e as trabalhadoras migrantes que impulsionam muitas economias do BRICS.”
Em sua mensagem em vídeo, o diretor-geral da OIT elogiou os países do BRICS por iniciativas nacionais inovadoras, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Brasil, a Força de Trabalho 4.0 da Rússia, a qualificação digital da Índia, a educação profissional da China e as autoridades de treinamento setorial da África do Sul. Ele incentivou a ampliação desses esforços por meio de uma cooperação Sul-Sul reforçada. Nesse contexto, o programa de cooperação Sul-Sul Brasil-OIT “Justiça Social para o Sul Global” apresenta um caminho promissor para o avanço das prioridades delineadas pelos Ministérios do Trabalho.
Uma Coalizão Global para a Justiça Social
Com vistas à COP30, que será sediada pelo Brasil, a OIT pediu aos países do BRICS que alinhem políticas climáticas, trabalhistas e sociais em uma agenda coerente, transformadora e inclusiva para homens e mulheres ao redor do mundo. A OIT reafirmou seu compromisso de apoiar os países do BRICS por meio da Coalizão Global para a Justiça Social, oferecendo orientação normativa, pesquisa e cooperação técnica.
O BRICS tem uma oportunidade única de mudar a narrativa global, colocando o trabalho decente, a justiça climática e a proteção social no centro do desenvolvimento sustentável”, afirmou o diretor-geral Houngbo, concluindo que “juntos, por meio de esforços multilaterais de apoio, incluindo a Coalizão Global para a Justiça Social, podemos garantir que a tecnologia sirva aos trabalhadores e às trabalhadoras, que a ação climática crie oportunidades e que ambos nos encorajem a garantir a proteção social universal em todo o mundo”.
A reunião dos Ministros e das Ministras do Trabalho e Emprego do BRICS foi condensada em um dia de intensas deliberações em 25 de abril, com foco em como os países do BRICS podem cooperar nos temas de transição justa e inteligência artificial. Os países do BRICS reconheceram a criação, há alguns anos, do escritório de ligação virtual do BRICS e pretendem reforçá-lo com um observatório de Proteção Social. A Declaração Ministerial também faz referência ao trabalho da OIT sobre a produtividade do BRICS e reafirma a promoção de uma plataforma de produtividade do BRICS que foi endossada durante a presidência sul-africana em 2023. A declaração também saúda a criação de uma rede de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do BRICS, criada no ano passado durante a presidência russa. Por fim, a OIT dialogou com a delegação indiana sobre sua presidência do grupo no ano que vem.
Além disso, como parte da presidência brasileira do BRICS em 2025, a OIT e o Centro Internacional de Treinamento da OIT (ITCILO) realizaram o evento “Tecnologias Emergentes e Novas Fronteiras para o Emprego para Transições Justas” em Brasília, de 22 a 24 de abril. O evento reuniu mais de 20 especialistas, autoridades e pesquisadores dos países do BRICS para discutir IA, automação, big data, biotecnologia e plataformas digitais.
Assista à mensagem completa (em inglês) em vídeo do diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, ao BRICS aqui: https://youtu.be/-sS6h_Itw0Q?si=mqveqnFlnwzyIsEg