O mundo precisa intensificar os esforços para erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas, afirmou a ONU durante a reunião “Infância com Dignidade”, realizada nesta terça-feira.

Embora tenha havido avanços no combate a essa violação de direitos – são 86 milhões de crianças a menos em situação de trabalho infantil do que em 2000, quando os registros começaram – os países não cumpriram o compromisso coletivo de acabar com essa prática até 2025.

Participantes do diálogo interativo informal expressaram forte determinação em enfrentar a crise contínua, incluindo o recrutamento forçado de crianças para conflitos armados.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Philemon Yang, que abriu o evento, explicou:“O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. Precisamos agir com renovada urgência para garantir que todas as crianças possam viver com dignidade e ter oportunidades. Devemos atacar as causas profundas do trabalho infantil.”

“Também é necessário implementar leis salariais justas, aplicar com mais rigor as leis de proteção à infância e investir mais nas crianças, especialmente aquelas que vivem em áreas remotas, onde o trabalho infantil é mais prevalente.”

Ao discursar no evento, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, afirmou: “Lembremo-nos: a abolição efetiva do trabalho infantil é um princípio e um direito fundamental no trabalho. Esses princípios e direitos são mais essenciais do que nunca no atual cenário mundial, marcado por desigualdade, conflitos e incertezas que ameaçam os alicerces do trabalho decente.”

A discussão destacou duas convenções críticas da OIT: a Convenção sobre a Idade Mínima, de 1973, e a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, de 1999. Esta última, que abrange escravidão, trabalho forçado e tráfico de crianças, entre outras práticas, foi ratificada foi ratificada por todos os Estados-membros da OIT. 

Embora os marcos legais estejam estabelecidos, persistem grandes lacunas na implementação, o que significa que o plano de erradicar o trabalho infantil até este ano falhou.

“Está claro que não alcançaremos a meta dos ODS até 2025. Isso é extremamente preocupante e exige que todos nós aceleremos a ação. Não podemos construir sociedades inclusivas ou prosperidade compartilhada se milhões de crianças forem privadas de seus direitos. Vamos garantir que nenhuma criança seja privada de sua infância e de uma educação,” acrescentou o diretor-geral da OIT.

Entre os principais pontos destacados no diálogo estão:

• Ênfase na implementação completa das Convenções da OIT sobre Idade Mínima e sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil.
• Garantia de dados e evidências robustas por meio de melhorias na medição e nas estatísticas, construindo conhecimento relevante para políticas públicas e compreensão do impacto dessas políticas públicas. 
• Forte consenso sobre a necessidade de integrar as questões do trabalho infantil nas políticas nacionais de educação, proteção social e emprego.
• Trabalho decente para os pais como pré-requisito para combater a pobreza, uma das causas do trabalho infantil.
• Apelo renovado por acesso universal à educação básica gratuita e de qualidade, além de programas de desenvolvimento na primeira infância.
• Eliminação do trabalho infantil e promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas.
• Prevenção do recrutamento e uso de crianças em conflitos armados, uma das piores formas de trabalho infantil.
• Parcerias e ações coletivas para aumentar a conscientização global, coordenar ações em todos os níveis, promover o intercâmbio de práticas inovadoras, monitorar o progresso e mobilizar recursos para acabar com o trabalho infantil e o trabalho forçado.

Segundo os dados mais recentes da OIT e do UNICEF, cerca de 160 milhões de crianças – 63 milhões de meninas e 97 milhões de meninos – estavam em situação de trabalho infantil no início de 2020. Dessas, 79 milhões estavam envolvidas em atividades perigosas que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. A OIT e o UNICEF devem lançar o relatório Estimativas Globais do Trabalho Infantil 2025 no dia 11 de junho.