A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) participou de mais um encontro promovido pelo Ministério das Mulheres para coordenar ações com as centrais sindicais pela promoção da igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho. Esta foi a 3ª reunião do Fórum Permanente para Diálogo de Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica com as Centrais Sindicais, realizada nos dias 20 e 21 de maio.

Representaram a CSB no encontro a secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Antonieta de Faria, além de Erenilda de Assis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cristalina, e Dirce Ainda, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Noroeste de Minas (Sindacs-ace).

Esta foi a primeira reunião da ministra Márcia Lopes, que assumiu a pasta no dia 5 de maio, com representantes do movimento sindical. Antonieta aproveitou a oportunidade para desejar-lhe sucesso na missão e colocou a CSB à disposição para colaborar com quaisquer projetos.

“Ressaltei como a defesa das mulheres, não apenas em relação ao trabalho, mas todas as pautas como combate à violência e assédio, estão na base da fundação da CSB, por isso temos uma secretaria dedicada às mulheres desde o início”, contou.

Nos dois dias de encontro, foram apresentados às sindicalistas detalhes do 3º Relatório de Transparência Salarial, do Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial e do Movimento pela Igualdade no Trabalho, que incentiva empresas e organizações a aderirem a um esforço coletivo para promover a igualdade no mercado de trabalho.

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Foram discutidas também as Convenções 156 e 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam sobre a igualdade de oportunidade no trabalho e compartilhamento das obrigações familiares e que estabelece a erradicação do assédio e violência no mundo do trabalho, respectivamente.

A ministra destacou que, nos primeiros dias no comando da pasta, elegeu três leis para concentrar os esforços do Ministério das Mulheres para garantir sua efetividade: a lei que determina que ao menos 8% das contratações no setor público devem ser de mulheres vítimas de violência; o protocolo Não é Não, criado para proteger mulheres de assédio especialmente em ambientes voltados ao lazer e ao entretenimento como bares e eventos; e a Lei da Igualdade Salarial, “que precisamos nos apropriar e apresentar resultado no menor prazo possível”, afirmou.

Sobre o Fórum

O Fórum Permanente para Diálogo de Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica com as Centrais Sindicais foi instituído pela Portaria 291/2023 e tem como objetivo fortalecer a participação social das mulheres trabalhadoras no controle social, debater os impactos das relações de trabalho sobre as mulheres e propor estratégias de fortalecimento dos direitos delas no mundo do trabalho.

O colegiado é coordenado pelo Ministério das Mulheres por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados e conta com representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade da pasta e das centrais sindicais.