A União Geral dos Trabalhadores no Estado de São Paulo (UGT-SP) realizou nesta quinta-feira, 5 de junho, na cidade de Campinas, Seminário que reuniu cerca de 200 lideranças sindicais de todo o estado para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a pejotização das relações de trabalho. A atividade foi coordenada pelo presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua, e contou com a presença de importantes nomes do sindicalismo e da política nacional, além de especialistas renomados no campo do direito e da economia do trabalho.
Com o tema “Pejotização”, o evento teve como foco central o avanço dessa prática no mercado de trabalho brasileiro. A pejotização consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados com carteira assinada (CLT), mesmo quando a relação de subordinação, habitualidade e pessoalidade está presente. Na prática, essa modalidade tem sido usada para driblar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e INSS, precarizando vínculos, retirando garantias legais e enfraquecendo o papel das entidades sindicais.
“O objetivo é analisar cenários e descobrir alternativas ao avanço desta proposta que ameaça os direitos da classe trabalhadora”, afirmou Amauri Mortágua, presidente da UGT-SP. Segundo ele, é necessário enfrentar esse modelo que fragiliza o emprego formal e fere os princípios constitucionais das relações de trabalho.
O Congresso contou com a presença de Ricardo Patah e Davi Zaia, presidente e vice-presidente nacional da UGT; do deputado federal Luiz Carlos Motta, também presidente da Fecomerciários; da segunda vice-presidente da UGT-SP, Edna Alves, além de dezenas de dirigentes sindicais representando as mais diversas categorias profissionais do estado de São Paulo.
Para enriquecer ainda mais o debate, o encontro mobilizou duas das maiores autoridades sobre o tema no país: o professor doutor Raimundo Simão de Melo, procurador regional do Trabalho aposentado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e a professora doutora Marilane Oliveira Teixeira, economista, doutora em desenvolvimento econômico pela UNICAMP, pesquisadora do CESIT/IE e professora da FLACSO/FPA, especialista em relações de trabalho, gênero e sindicalismo. Ambos trouxeram análises aprofundadas sobre os impactos da pejotização na economia e nos direitos sociais, destacando os riscos do avanço da precarização.
A presença expressiva de dirigentes e representantes sindicais de federações e sindicatos de várias regiões do estado demonstrou o grau de mobilização da UGT-SP diante de uma ameaça crescente aos direitos dos trabalhadores. A iniciativa foi amplamente elogiada pelo público presente, que reconheceu a importância de eventos como esse para fortalecer a luta sindical e construir alternativas eficazes contra os retrocessos nas relações laborais.
“Nos das centrais sindicais defendemos os interesses dos (as) trabalhadores (as), atuamos pela promoção do trabalho decente e a pejotização, uma prática que precariza, enfraquece os vínculos formais e ameaça o futuro do trabalho digno no Brasil”, declarou Ricardo Patah.
A UGT-SP reafirma, com esse evento, o seu compromisso em defender a classe trabalhadora e em lutar por um modelo de desenvolvimento que tenha como base a valorização do emprego formal, a justiça social e o respeito às leis trabalhistas brasileiras.