Notícia - OIT: definição sobre trabalho em plataformas avança e escancara desafios na negociação global

O sábado (7) foi de intensas negociações na 113ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. Tradicionalmente reservado ao descanso, o dia foi tomado por reuniões extraordinárias, debates prolongados e articulações diplomáticas nas comissões da OIT, que reuniram representantes de governos, trabalhadores e empregadores de 187 países.

 

Comissão de Plataformas: avanço após impasse

Um dos marcos do dia foi o avanço na Comissão Normativa sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas. Após o impasse da sexta-feira, chegou-se a um consenso em torno da definição do que constitui trabalho em uma plataforma digital. A proposta foi construída pelo México e pela União Europeia e contou com apoio das bancadas dos trabalhadores e dos empregadores — um raro momento de convergência entre os grupos.

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Essa definição representa um passo decisivo para o andamento dos trabalhos da comissão, que tem como objetivo a elaboração de uma nova convenção internacional. A base comum firmada no sábado abre caminho para que se enfrentem, nas próximas sessões, os temas mais sensíveis, como a responsabilidade das plataformas e os direitos trabalhistas dos profissionais do setor.

Apesar do progresso, o ambiente segue tenso. Países como Estados Unidos, China e Suíça, alinhados à bancada patronal, têm resistido a propostas que atribuam obrigações diretas às plataformas. Durantes as sessões, foram feitas manobras para adiar decisões, evitar votações e desgastar as bancadas favoráveis a mudanças estruturais.

 

Outras comissões: entre impasses e protagonismos

Na Comissão sobre Riscos Biológicos, os trabalhos avançaram até o início da noite, mas também sem consenso sobre cláusulas críticas. O desafio é equilibrar critérios técnicos de proteção à saúde dos trabalhadores com a responsabilização dos empregadores frente às ameaças biológicas, especialmente após a pandemia da covid-19.

Já na Comissão sobre Trabalho Informal, os debates foram encerrados por volta das 14h, com destaque para o protagonismo da bancada dos trabalhadores do Brasil, que apresentou um panorama do setor do vestuário e defendeu políticas públicas voltadas à formalização e à proteção social.

Na Comissão de Aplicação de Normas, o sábado foi reservado a uma sessão especial sobre Belarus. Uma proposta de exclusão de sindicatos governistas gerou forte debate e alertas sobre riscos à pluralidade sindical e à representatividade dentro da OIT.

 

Delegação brasileira: presença ativa e articulação conjunta

Entre as sessões, diversas reuniões de bancada foram realizadas para alinhar estratégias. A delegação brasileira manteve presença firme, com forte articulação entre as centrais sindicais — CSB, UGT, CTB, Força Sindical, CUT e NCST — e representantes do governo e dos empregadores. O engajamento coletivo reforça o papel do Brasil como ator relevante no cenário do diálogo social internacional.

 


Fonte:  CSB - 09/06/2025

 

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