A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou ativamente da aprovação do texto da Convenção sobre Riscos Biológicos, durante os trabalhos da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça.

Denilson Pestana, diretor de Assuntos Internacionais, coordena a bancada da NCST, composta pelos diretores Moacyr Roberto Tesch Auersvald (presidente da NCST), Tarcísio Brandão Melo (presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura – CNTEEC e vice-presidente da NCST), Cristiano Brito Alves Meira (consultor jurídico), Gladston Almeida Caja, Antônio Alpendre da Silva (suplente da diretoria de Assuntos Internacionais e diretor de Assuntos Parlamentares da CNTEEC), Alison Aparecido Martins de Souza, Reinaldim Barboza Pereira, Carlos Roberto da Cunha e José Orlando dos Santos.

A Comissão reúne representantes de 22 países, que apresentaram contribuições para a construção da nova norma. Foi destacada a importância de elaborar instrumentos normativos flexíveis, que permitam uma implementação eficaz em diferentes contextos nacionais, respeitando as especificidades de cada setor produtivo. Também foi ressaltada a necessidade de equilíbrio entre a proteção da saúde dos trabalhadores e a sustentabilidade das atividades econômicas, além da clareza conceitual nas definições adotadas.

Entre os pontos debatidos, destacou-se a terminologia — “riscos biológicos” no plural — e suas implicações conceituais e práticas, além da inclusão, no texto final, de uma lista de exemplos de situações abrangidas e não abrangidas pela definição. Um avanço importante foi a ampliação do escopo da Convenção, que passou a incluir plantas e animais como potenciais fontes de riscos biológicos.

A nova norma representa um marco na promoção da saúde e segurança no trabalho, especialmente diante de ameaças emergentes relacionadas a agentes biológicos.

Com a aprovação da Convenção, os membros do comitê seguem agora debatendo a Recomendação associada. As reuniões ocorrem até 12 de junho, na sala XVII do Palácio das Nações. Os textos propostos estão reunidos no documento ILC.113/Relatório IV(4).