O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2025 a notificação de 137 entidades sindicais que estão há mais de oito anos sem atualizar o mandato da diretoria no CNES. A medida segue o que determina o artigo 38, inciso IV, da Portaria MTE nº 3.472/2023, e estabelece o prazo de 180 dias para regularização, sob pena de cancelamento do registro sindical.
Entre as entidades notificadas, 111 são sindicatos de trabalhadores e 26 de empregadores, somando 29.800 sindicalizados.
“Esse é um alerta para todo o movimento sindical. A falta de atualização não apenas enfraquece a representação legal da entidade, mas pode levar à perda definitiva do registro sindical. É fundamental agir imediatamente”, destaca Ronaldo Leite, Secretário Geral da CTB.
A CTB é a quinta central com maior número de sindicatos notificados, com 8 entidades representando mais de 5 mil trabalhadores sindicalizados.
Distribuição por Central Sindical
| Central Sindical |
Sindicatos Notificados |
Sindicalizados |
| Sem filiação |
48 |
9.487 |
| NCST |
12 |
4.971 |
| UGT |
11 |
1.487 |
| CUT |
9 |
4.669 |
| FS |
9 |
774 |
| CTB |
8 |
5.315 |
| CSB |
5 |
1.035 |
| CONLUTAS |
2 |
792 |
| PÚBLICA |
2 |
855 |
| CGTB |
2 |
38 |
| INTERCENTRAL |
1 |
305 |
Esse tema foi tratado no episódio 5 da série “Registro Sindical sem Mistério”
No episódio 5 da série Registro Sindical sem Mistério, publicada no canal do YouTube da CTB, o Secretário Geral Ronaldo Leite explica de forma clara os riscos enfrentados pelos sindicatos com diretoria desatualizada há mais de 8 anos. A consequência, que antes era apenas a limitação de acesso ao Sistema Mediador e à apresentação de impugnações, agora é mais grave: o cancelamento do próprio registro sindical.
Assista ao episódio completo:
https://www.youtube.com/watch?v=b2hK_8KsQr4
O vídeo também explica o passo a passo para reconstruir o registro de uma entidade cancelada, começando por uma nova Assembleia de Ratificação da Fundação, conforme exige a Portaria 3.472/2023. A CTB fornece apoio completo nesse processo: modelos de edital, ata, estatuto, suporte técnico no CNES e acompanhamento junto ao MTE.
Fale com a CTB
Se sua entidade foi notificada ou já teve o registro cancelado, fale com a CTB. Nosso compromisso é apoiar cada sindicato filiado — ou que deseje se filiar — na retomada e regularização de sua representação legal.
E-mail: [email protected]
A lista de sindicatos notificados pode ser consultada em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-notificacao-639761232