Reunidos no Rio de Janeiro, os países que integram o BRICS divulgaram neste domingo (6) a Declaração Final da 17ª Cúpula de Chefes de Estado, com forte defesa de uma ordem internacional mais equitativa e a valorização do papel do Sul Global frente aos principais desafios mundiais.

No documento, os 11 membros permanentes do bloco – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia – ressaltam a importância da cooperação entre países em desenvolvimento e condenam desigualdades estruturais na governança global. A cúpula também contou com a participação de 10 países-parceiros.

“Acreditamos que os países do BRICS continuam a desempenhar um papel central na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável”, afirma a declaração, que destaca ainda a importância do bloco como força de transformação diante de desafios como crises geopolíticas, desaceleração econômica, protecionismo, avanços tecnológicos acelerados e questões migratórias.

Conflitos armados e tensões globais

O documento manifesta preocupação com conflitos em curso e a crescente militarização global. “Manifestamos apreensão diante da tendência atual de aumento crítico dos gastos militares, em detrimento do desenvolvimento dos países mais vulneráveis”, diz o texto.

Os líderes do BRICS condenaram os ataques contra o Irã, membro do bloco, iniciados em 13 de junho deste ano, e classificaram as ações como violação ao direito internacional. Também pediram cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, retirada das tropas israelenses e acesso irrestrito à ajuda humanitária.

Em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, os países defenderam uma solução negociada e saudaram iniciativas como a Iniciativa Africana de Paz e o Grupo de Amigos para a Paz.

Cooperação econômica e reforma tributária global

No eixo econômico, os países reafirmaram o compromisso com a reforma da governança financeira internacional, com foco em justiça tributária e combate à evasão fiscal.

O bloco propôs maior coordenação entre autoridades fiscais, promoção de um sistema tributário mais progressivo e o apoio a micro, pequenas e médias empresas (MSMEs), inclusive com incentivo ao uso de plataformas digitais para facilitar operações empresariais.

Atualmente, os países do BRICS respondem por 39% do PIB global, 48,5% da população mundial e 23% do comércio internacional. Em 2024, 36% das exportações brasileiras tiveram como destino os países do bloco, que também foram responsáveis por 34% das importações do Brasil.

Clima, tecnologia e inclusão

As mudanças climáticas e a inteligência artificial (IA) foram tratadas como prioridades. O documento reafirma o compromisso com o Acordo de Paris e expressa apoio à presidência brasileira da COP30, que será realizada em Belém (PA), em 2025.

Os países também reconheceram o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto pelo Brasil, como instrumento inovador de financiamento climático. O grupo incentivou contribuições internacionais para sua efetiva implementação.

Sobre inteligência artificial, o BRICS defendeu uma governança global inclusiva e segura da IA, com foco no desenvolvimento sustentável e redução de riscos, especialmente para países em desenvolvimento. O texto propõe que as Nações Unidas liderem esse processo, respeitando legislações nacionais e princípios de equidade.

Documentos aprovados

Além da Declaração Final, os líderes assinaram outros três documentos:

Declaração Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas;

Declaração dos Líderes sobre Governança Global da Inteligência Artificial;

Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas.

A Declaração do Rio de Janeiro, como foi batizada, reúne 126 pontos, organizados em cinco áreas temáticas: multilateralismo e governança, paz e segurança, cooperação econômica, combate à mudança climática e promoção do desenvolvimento humano.

O tom da cúpula reflete a busca do BRICS por maior protagonismo global e por uma reconfiguração da ordem mundial mais favorável ao Sul Global, com base na solidariedade, no diálogo e no respeito ao direito internacional.