O Conselho Popular do BRICS encerrou neste sábado (5), no Rio de Janeiro, sua primeira reunião oficial, com a elaboração de um caderno de propostas que será apresentado aos chefes de Estado e de governo dos países-membros durante a cúpula do bloco, marcada para os dias 6 e 7 de julho na mesma cidade. A iniciativa marca uma nova etapa de participação da sociedade civil nas discussões do Brics, que atualmente está sob presidência do Brasil.

Formado por movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos e universidades, o Conselho Popular construiu suas recomendações por meio de sete Grupos de Trabalho (GTs) que abordaram temas como saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e estrutura organizacional. O resultado é um documento com cerca de 100 páginas, que será disponibilizado ao público no site oficial do Conselho.

Entre as principais propostas, estão:

• Ampliação do uso de moedas nacionais nas transações comerciais entre os países do Brics;

• Reforma da governança global para ampliar a voz do Sul Global;

• Acesso universal à saúde e combate conjunto a doenças infecciosas e crônicas;

• Produção compartilhada de vacinas e valorização de práticas de medicina tradicional;

• Soberania tecnológica e promoção da inclusão digital;

• Criação de um fundo climático do Brics para ações de mitigação e adaptação;

• Diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial no setor cultural, visando a proteção do trabalho criativo.

Segurança internacional e temas sociais

Embora os temas sociais tenham ganhado destaque nas discussões, como enfatizou o professor Emílio Mendonça Dias da Silva, da Universidade de São Paulo (USP), o debate sobre segurança internacional também foi central, especialmente diante do aumento de conflitos no cenário global. “Não se pode negligenciar a importância da saúde, da educação e dos direitos sociais, mas a segurança internacional também atrai atenção por seu impacto na estabilidade dos países”, afirmou o pesquisador, que coordenou o GT sobre institucionalidade.

Participação e mobilização popular

Um dos momentos mais aguardados será o breve pronunciamento do Conselho Popular na abertura oficial da cúpula, diante dos líderes dos países-membros. A fala será simbólica, mas representa um gesto inédito do Itamaraty, segundo João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e um dos articuladores do fórum.

Stédile defende que as propostas não fiquem apenas no papel e cobra mobilização popular para pressionar por sua implementação. “Só haverá avanço com luta de massas, com o povo na rua, e não apenas nas redes sociais”, afirmou. Ele também defende a consolidação institucional do Conselho Popular, com estrutura administrativa permanente.

Próximos passos

A expectativa é de que a próxima reunião do Conselho aconteça em outubro, na cidade de Salvador (BA), reunindo delegações da sociedade civil dos 11 países que compõem atualmente o Brics: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia.

O grupo representa 48,5% da população mundial e cerca de 39% da economia global. Além dos membros, há países com status de parceiros – como Cuba, Bolívia e Malásia –, que participam de debates, mas sem direito a voto.

Novo espaço, novos desafios

Inspirado na experiência do G20 Social durante a presidência brasileira do G20 em 2024, o Conselho Popular do Brics surge como um novo espaço de diálogo entre os governos e a sociedade civil. Contudo, diferentemente de uma organização internacional formal, o Brics não possui orçamento próprio, secretariado permanente ou mecanismos de obrigatoriedade em suas decisões.

O Brasil deixa a presidência rotativa do grupo ao fim de 2025, quando será sucedido pela Índia. Até lá, a sociedade civil brasileira continuará articulando ações para fortalecer esse canal de participação popular nos rumos do bloco.