Profissão presente no dia a dia dos paulistas e serviço indispensável para os grandes centros urbanos, o transporte individual de passageiros é parte integrante da lógica da mobilidade no Brasil e em outros países. Os carros se tornaram até símbolos de grandes cidades como Nova Iorque e Rio de Janeiro, com seus famosos táxis amarelos. Desde 2001, o estado comemora o Dia do Taxista, instituído por lei criada e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Autor da lei, o ex-deputado Antonio Salim Curiati, destaca o intuito de homenagear uma categoria que "presta grande colaboração à população e auxilia no desempenho das atividades rotineiras".

Após mais de dez anos da chegada dos aplicativos de transporte ao Brasil, o que chacoalhou a profissão, os taxistas apostam na tecnologia para fazer frente a empresas multinacionais que vêm dominando o mercado nos últimos anos. "O que pedimos é um aplicativo nacional do táxi. Se você desembarcar em Rondônia, Brasília, São Paulo ou Amazonas, você vai ter um aplicativo e vai ser atendido por um táxi, sem aquela mescla de várias categorias", explica o presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo (Simtetaxi-SP), Antonio Matias, mais conhecido como Ceará.

Essa seria a união do melhor dos dois mundos: a facilidade e comodidade trazida pelo aplicativo e a segurança de viajar apenas com motoristas com alvará de taxista e cadastrados nos sistemas das prefeituras. "Estamos trabalhando e pedindo para que os governos se unam para criar um aplicativo nacional, que seja controlado pelo Poder Público para dar mais garantia e mais segurança aos usuários. Esse é o nosso objetivo e sonho de futuro", completa Ceará, defendendo que essa seria a saída também para reduzir o número de táxis clonados e golpes em usuários.

O desafio, no entanto, seria grande, já que a gestão do transporte por táxi é feita, em via de regra, em âmbito municipal. Algumas prefeituras ao redor do país já criaram ou tentaram implementar o sistema, inclusive a própria Capital paulista, mas nenhum caso teve grande sucesso ou adesão do público.

Alesp e isenções

Apesar da regulação municipal do serviço, o trabalho da Alesp também beneficia o ofício de taxista. Desde sua criação, em 1985, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) não é cobrado de taxistas. Aprovadas na Alesp, as leis estaduais que regulavam a cobrança do tributo ao longo dos anos sempre incluíram os taxistas entre as categorias isentas de cobrança.

A Lei nº 13.296/2008, que estabelece o tratamento tributário do IPVA e que vigora atualmente, traz em seu 13° artigo a isenção para "um único veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi), de propriedade de motorista profissional autônomo, por ele utilizado em sua atividade profissional".

Além do IPVA, a Alesp também aprovou, em 2022, um Decreto Legislativo que isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas e interestaduais com automóveis para utilização como táxi. "Esses incentivos não são para os taxistas. Eles são feitos para a indústria automobilística e para a população", afirma Ceará.

"A isenção do IPVA vale por dois anos. Então se você comprar um carro hoje, em dois anos, você tem que trocar ele. Isso motiva a gente a melhorar a frota e incentiva a cadeia de forma geral, desde a indústria de carros, passando pelos bancos e chegando até o bom atendimento ao cliente, que é com quem devemos nos preocupar, para atendê-lo bem com um carro novo", complementa o presidente do Simtetaxi.

Concorrência

Os aplicativos de transporte individual chegaram há mais de uma década a São Paulo, mas seguem causando dores de cabeça para os taxistas. Em 2017, apenas três anos após a chegada, o número de carros de aplicativos superavam o número de taxistas. Já em 2022, o número de usuários da "Uber" atingiu o número de 30 milhões de pessoas e, mais recentemente, registrou a marca de 1,7 milhão de motoristas cadastrados.

Por outro lado, um levantamento feito pelo aplicativo "Vá de Táxi" apontou um aumento na procura por corridas. Entre 2020 e 2021, o número de motoristas havia crescido 10%, enquanto o volume de viagens subiu 37%. Taxista desde 2012, Ceará afirma que os últimos anos têm sido positivos para a categoria.

"As empresas chegaram dizendo que os carros dela eram melhores e o táxi não prestava, e foi massacrante. De 2014 a 2016, todo mundo dizia: O táxi vai parar, o táxi vai acabar. E nós precisamos melhorar e nos adequar. Começamos a trocar a frota, colocamos uma regra para que os motoristas usassem uniforme, andassem de esporte fino. Estávamos perdendo para uma política de marketing", conta o presidente.

"A frota de São Paulo é a melhor do Brasil. É a primeira frota verde, começamos a mudar a para gás natural, depois compramos carros híbridos e elétricos. Hoje, o jovem voltou para o táxi. Isso é brilhante. Cerca de 35% das nossas viagens são de filhos dos nossos clientes", destaca Ceará. Ele aponta a confiabilidade como o grande diferencial do táxi em relação aos carros de aplicativo.

Por outro lado, Franklin Souza, que atua há 25 anos como taxista e dirigiu por muitos anos antes da chegada das plataformas de viagem, discorda desse posicionamento e diz que os aplicativos prejudicaram muito o ofício, reduzindo as viagens em quase 60% e sem sinais de melhora. "As isenções de impostos são muito benéficas para nós, mas nem assim os taxistas conseguem se sobressair. Precisava ter uma peneira na classe dos taxistas, porque tem muitos que andam sem zelo nenhum e a qualidade dos motoristas deixa muito a desejar", defende o taxista. Ele afirma que é necessário que haja cursos de reciclagem e mais critérios na hora de conceder alvarás, para que os motoristas saibam usufruir dos benefícios que possuem.

História

O ofício de taxista é muito mais antigo do que se pode imaginar. O serviço de conceder uma "carona", cobrando pela distância percorrida, remonta aos tempos das carruagens romanas, por volta do século 2. No final do século 19, surgiram os primeiros táxis a motor, em Stuttgart, na Alemanha, quando também foi criado o taxímetro.

Atualmente, segundo dados do Simtetaxi, existem cerca de 98 mil taxistas em todo o estado, sendo cerca de 40 mil na Capital. A estimativa da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros é que existam, em todo o território nacional, 600 mil motoristas. Para os trabalhadores de uma profissão de perdura há quase 2 mil anos, o que se espera são novas políticas públicas e inclusão no novo mundo do transporte individual.